DOMFO 23/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 
Nº 17.193
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
DECRETO Nº 15.183, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
ESTRUTURA                          
ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A 
DENOMINAÇÃO 
DOS 
CARGOS 
EM                     
COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO (SME), NA FORMA QUE   
INDICA.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos VI e XI, da Lei                      
Orgânica do Município de Fortaleza, e  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores;  
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 14.812, de 06 de outubro de 2020;  
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das estruturas administrativas dos órgãos que integram a Administração Pública  
Municipal, alinhando-as às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar a eficiência na prestação dos serviços 
públicos;  
DECRETA:  
Art. 1º - Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação (SME), definida em seus níveis de hierarquia, 
da seguinte forma:  
I - DIREÇÃO SUPERIOR  
1. Secretário  
2. Secretário Adjunto  
II - GERÊNCIA SUPERIOR  
3. Secretário Executivo 
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO  
4. Assessoria de Governança  
5. Assessoria Especial  
6. Assessoria de Comunicação  
7. Universidade Aberta do Brasil  
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA  
8. Coordenadoria de Educação Infantil  
8.1. Célula de Formação, Avaliação e Acompanhamento Pedagógico  
8.2. Célula de Apoio à Gestão da Educação Infantil  
9. Coordenadoria de Ensino Fundamental  
9.1. Célula de Avaliação da Aprendizagem  
9.1.1. Núcleo de Gestão da Avaliação da Aprendizagem  
9.2. Célula de Desenvolvimento Curricular  
9.2.1. Núcleo de Ensino Fundamental I 
9.2.2. Núcleo de Ensino Fundamental II  
9.2.3. Núcleo de Educação Inclusiva e Diversidade  
9.2.4. Núcleo de Educação de Jovens e Adultos  
9.3. Célula de Formação do Professor  
9.3.1. Núcleo de Gestão e Avaliação da Formação  
9.3.2. Núcleo de Formação Continuada  
9.4. Célula de Inovação Educacional  
9.5. Célula de Educação em Tempo Integral  
10. Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar  
10.1. Célula de Assistência ao Educando  

                            

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