DOMFO 23/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 395/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de              
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Cal Sodada, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 23 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de dezembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 
de dezembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de novembro de 2021. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Licitação do tipo técnica e preço para contratação de 
serviços de produção e operacionalização de feiras, 
seminários, 
workshops, 
roadshows, 
famtour,                     
fampress, eventos de captação, eventos de treina-
mento, eventos de promoção em geral, apoio logísti-
co, ações de merchandising e outros eventos de            
promoção do destino turístico Fortaleza, com presta-
ção de serviços de atendimento nesses eventos de 
turismo e de negócios, no Ceará e nos demais                   
Estados do Brasil e no Mercado Internacional, com 
fornecimento dos recursos humanos e materiais                 
necessários à execução dos serviços contratados, de 
acordo com o mercado em que o Município de Forta-
leza venha a participar. A produção e operacionaliza-
ção se referem aos eventos que a PMF realiza,           
correaliza, participa e coparticipa, para promoção da 
Capital Cearense, devidamente especificado nos           
Anexos I (Termo de Referência) e II (Calendário de 
Eventos) deste Edital, o qual faz parte do Programa 
Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade com o Futuro, 
parcialmente financiado com recursos do Banco de 
Desenvolvimento da América Latina – CAF. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, o Resultado da Decisão de Julgamento 
do Recurso interposto pela empresa AGOGÔ MARKETING 
PROMOCIONAL, no âmbito de CPI nº 003/2020 – SEGOV, 
LTDA em face de Decisão a qual entendeu por revogar o cer-
tame. A referida Decisão de Julgamento de Recurso foi proferi-
da pela Secretaria de Governo – SEGOV nos seguintes termos: 
"Ex postilis, considerando os argumentos de fato e de direito, 
DECIDO conhecer o presente Recurso Administrativo da em-
presa Agogô Marketing Promocional Ltda. para no mérito ne-
gar-lhe provimento, mantendo a decisão pela revogação da 
Concorrência Pública Internacional n. 003/2020-SEGOV”. Maio-
res informações encontram-se à disposição na Avenida Herácli-
to Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza – CE ou 
através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – 
CE, 22 de novembro de 2021. Hamer Soares Rios - PRESI-
DENTE DA CEL.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 80 (oitenta) Planos de Negócios 
para participar do Projeto Mulher Empreendedora,     
incentivando, por 
intermédio 
de 
financiamento,                    
capacitação e consultorias gerenciais, a criação ou 
ampliação de empreendimentos no Município de         
Fortaleza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e 
demais interessados, a relação das participantes que apresen-
taram, tempestivamente, Recurso em face do Resultado Preli-
minar da 3ª Etapa da CHP nº 002/2020 – SDE, quais sejam: 01 
- Claudine Silva Costa; 02 - Silva Helena Damasceno da Silva; 
03 - Elane Mayara Coelho de Sousa; 04 - Rayssa Milena Matos 
de Campos. A íntegra dos recursos se encontra disponíveis                 
no portal e-compras (link: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/detalhelicitacao.asp?id=5730&fonte=). 
Maiores 
informações podem ser obtidas na sede da Central de Licita-
ções com sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 
60.140-060, Centro, Fortaleza-CE ou através do e-mail: licita. 
cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 22 de novembro 
de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA CEL.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
– SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 500 (quinhentos) Planos de Ne-
gócios de Empreendimentos localizados em  Fortale-
za, buscando incentivar a criação ou ampliação de 
empreendimentos por meio da concessão de             
financiamento orientado. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e 
demais interessados, que a sra. Leina Maria Mendes                      
Macedo apresentou, tempestivamente, Recurso em face do 
Resultado Preliminar da 2ª Etapa (Análise dos Planos de                
Negócios) da CHP nº 003/2020 – SDE. A íntegra do recurso se 
encontra disponível no portal e-compras (link: https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=5731 
&fonte=). Maiores informações podem ser obtidas na sede da 
Central de Licitações com sede na Avenida Heráclito Graça, nº 
750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza-CE ou através do e-
mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza, 22 de no-
vembro de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL.  
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