DOMFO 23/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 3292/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
LUCIA MARIA FREITAS DE CARVALHO 
725901 
26/08/2016 a 
25/08/2021 
LUCIA NASSER HISSA 
597401 
10/05/1974 a 
09/05/1979 
LUCIA NASSER HISSA 
597401 
10/05/1979 a 
08/05/1984 
LUCIA NASSER HISSA 
597401 
09/05/1984 a 
08/05/1989 
LUCIA NASSER HISSA 
597401 
09/05/1989 a 
08/05/1994 
LUCIA NASSER HISSA 
597401 
09/05/1994 a 
07/06/1999 
LUCIA NASSER HISSA 
597401 
08/06/1999 a 
06/06/2004 
LUCIA NASSER HISSA 
597401 
07/06/2004 a 
06/06/2009 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3295/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL, cuja autorização 
para gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2021.  
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 3295/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
ETEVALDO FORTE TEIXEIRA 
1003101 
15/08/2015 a 
08/08/2021 
FRANCISCO 
JOSE 
VASCONCELOS              
PARENTE 
636201 
28/08/2016 a 
27/08/2021 
JANETE DALVA DE MESQUITA 
1464101 
13/08/2016 a 
12/08/2021 
JOSE EDMILSON CISNE 
1331701 
01/09/2016 a 
31/08/2021 
MARIA DA GRACA SILVA 
993401 
01/08/2016 a 
30/08/2021 
PAULO SERGIO ARAUJO BEZERRA 
1131701 
09/08/2016 a 
08/08/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3296/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) INSTITUTO 
DR JOSE FROTA, cuja autorização para gozo será deferida 
posteriormente, mediante requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 05 de novembro de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 3296/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
ALINE NABUCO MOREL 
7427201 
01/05/2008 a 
30/04/2013 
ALINE NABUCO MOREL 
7427201 
01/05/2013 a 
30/04/2018 
ANA CLAUDIA CAVALCANTE NOGUEIRA 
7424701 
01/05/2008 a 
30/04/2013 
ANA CLAUDIA CAVALCANTE NOGUEIRA 
7424701 
01/05/2013 a 
30/04/2018 
ANA CLEIDE LIMA DA SILVA 
6570301 
14/04/2006 a 
13/04/2011 
ANDRE SOLDATI ANTONIO 
7386501 
01/04/2008 a 
31/03/2013 
ANDRE SOLDATI ANTONIO 
7386501 
01/04/2013 a 
31/03/2018 
ANDREA TOME SOMBRA 
1925301 
01/05/1994 a 
30/04/1999 
ANDREA TOME SOMBRA 
1925301 
01/05/1999 a 
29/04/2004 
ANDREA TOME SOMBRA 
1925301 
30/04/2004 a 
29/04/2009 
ANDREA TOME SOMBRA 
1925301 
30/04/2009 a 
29/04/2014 
ANDREA TOME SOMBRA 
1925301 
30/04/2014 a 
29/04/2019 
ANGELICA JUDITE AGUIAR DE CASTRO 
6322603 
01/05/2008 a 
30/04/2013 
ANGELICA JUDITE AGUIAR DE CASTRO 
6322603 
01/05/2013 a 
30/04/2018 
ARLINDO NOGUEIRA SOBRINHO 
5191801 
20/08/2016 a 
19/08/2021 
AURISTELA ALVES FEITOSA 
7422801 
01/05/2008 a 
30/04/2013 
AURISTELA ALVES FEITOSA 
7422801 
01/05/2013 a 
30/04/2018 
CRISTIANE DO AMARAL GURGEL 
7434801 
01/05/2008 a 
30/04/2013 
CRISTIANE DO AMARAL GURGEL 
7434801 
01/05/2013 a 
30/04/2018 
EDILMAR FERREIRA LESSA 
5553707 
16/08/2016 a 
15/08/2021 
ELIZABETE DE OLIVEIRA LACERDA 
7427401 
01/05/2008 a 
30/04/2013 
ELIZABETE DE OLIVEIRA LACERDA 
7427401 
01/05/2013 a 
30/04/2018 
FRANCISCA NOELIA RABELO LOPES 
8742001 
14/10/2015 a 
08/08/2021 
FRANCISCO 
CLEITON 
FERREIRA             
MORAES 
7429701 
01/05/2008 a 
30/05/2013 
FRANCISCO 
CLEITON 
FERREIRA             
MORAES 
7429701 
31/05/2013 a 
30/05/2018