DOMFO 23/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
TONYVAN ALENCAR GOES 
11190701 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
VALDIR SOARES DE FREITAS 
1050001 
28/08/2016 a 
27/08/2021 
VANISIO XIMENES BEZERRA 
11194001 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
VICTOR HUGO FERREIRA SOUZA 
11194701 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
WANDERSON SANTANA DA SILVA 
11178101 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
WILDEMBERG DOS SANTOS MARTINS 
11190101 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3302/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
cuja autorização para gozo será deferida posteriormente, medi-
ante requerimento do interessado, sopesada a conveniência 
para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de no-
vembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.    
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 3302/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
FRANCISCO SILVA DE SOUZA 
1710101 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS 
1292701 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
JERONIMO PAULO DA SILVA 
2064201 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
LUIZ BARBOSA MARTINS 
1661401 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
REGINALDO LIMA DE SOUZA 
2028601 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
SOLINESIO FERNANDES DE ALENCAR 
109301 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3315/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, cuja autorização para gozo 
será deferida posteriormente, mediante requerimento do inte-
ressado, sopesada a conveniência para a Administração Públi-
ca. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 3315/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
ALEANDRA DE PAIVA NEPOMUCENO 
7999402 
11/08/2016 a 
10/08/2021 
ALINE DE OLIVEIRA REBOUCAS 
7999703 
10/08/2016 a 
09/08/2021 
ALMIR PEREIRA DE OMENA NETO 
8879201 
31/07/2016 a 
30/07/2021 
ANA CLAUDIA BARROS BARBOSA 
4859601 
04/08/2016 a 
03/08/2021 
ANA LUCIA FERREIRA DA PONTE 
7525904 
23/08/2016 a 
22/08/2021 
ANA MARIA GUIMARAES DE FARIAS 
8896501 
10/08/2016 a 
09/08/2021 
ANA MICHELE DA SILVA 
7640203 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
ANA MICHELLE LIMA OLIVEIRA 
8350902 
02/09/2016 a 
01/09/2021 
ANA RAQUEL TAVARES RODRIGUES 
8895301 
31/07/2016 a 
30/07/2021 
ANA REGINA MORAES DE OLIVEIRA 
7232903 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
ANA VALERIA DA SILVA ALEXANDRINO 
8896601 
11/08/2016 a 
10/08/2021 
ANDRE PACHECO CUNHA 
8880301 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
ANDREA ALVES SOUSA 
8880501 
31/07/2016 a 
30/07/2021 
ANTONIA JUSCIANE TEIXEIRA LIMA 
11215801 
23/08/2016 a 
22/08/2021 
ANTONIA LUZIVAM MARQUES FERREIRA 
6333404 
16/08/2016 a 
15/08/2021 
ANTONIO 
BEVILAQUA 
DE 
ARAUJO             
JUNIOR 
8897901 
11/08/2016 a 
10/08/2021 
ANTONIO IVANILCO SEVERINO TEIXEIRA 
8878001 
08/08/2016 a 
07/08/2021 
ANTONIO 
RICARDO 
PAIXAO 
DOS              
SANTOS 
8881801 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
ANTONIO 
ROBERTO 
DO 
REGO                 
FIGUEIREDO 
4798501 
05/08/2016 a 
04/08/2021 
ARTUR XAVIER MOREIRA JUNIOR 
4869501 
03/08/2016 a 
02/08/2021 
CARLA MARIA DOS SANTOS 
11215901 
23/08/2016 a 
22/08/2021 
CARLA SILVA DO NASCIMENTO 
7739502 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
CICERO 
REGINALDO 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
7503503 
31/07/2016 a 
30/07/2021 
CLAUDIA REJANE DE MOURA GOMES 
VERCOSA 
8888601 
10/08/2016 a 
09/08/2021 
CONSUELA GOMES CARNEIRO 
8897701 
10/08/2016 a 
09/08/2021 
DEBORA SUCUPIRA LIMA 
8897501 
11/08/2016 a 
10/08/2021 
DELANO OLIVEIRA CANDIDO 
5388703 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
DIACUY MONTEIRO CHAVES 
5066001 
13/03/2011 a 
07/08/2021 
DIEGO ANTONIO MATOS MACHADO 
8896101 
08/08/2016 a 
07/08/2021