DOMFO 23/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
RAIMARA LOPES GOMES DE LIRA 
8886301 
31/07/2016 a 
30/07/2021 
RAIMUNDO MARQUES DA SILVA JUNIOR 
4472103 
29/08/2016 a 
28/08/2021 
RENATA CARNEIRO RAMOS 
5711602 
11/08/2016 a 
10/08/2021 
RITA MARIA DE PAULA 
4918001 
27/08/2016 a 
26/08/2021 
RONALDO BATISTA FERREIRA 
8894101 
08/08/2016 a 
07/08/2021 
ROSE CRISTINE COSTA COELHO 
5375402 
09/08/2016 a 
08/08/2021 
SANDRA MARA DE PONTES BARBOSA 
4939001 
29/03/2011 a 
27/03/2016 
SERGIO OLIVEIRA DE MACEDO 
8894201 
07/08/2016 a 
06/08/2021 
SHAMADHAR SAMPAIO DA SILVA 
11216301 
23/08/2016 a 
22/08/2021 
SHEYLLA BRASIL RAMALHO 
8892701 
11/08/2016 a 
10/08/2021 
SUELANE FERREIRA AYRES BARBOSA 
8891501 
31/07/2016 a 
30/07/2021 
TEREZINHA CASSIANO DE SOUZA 
8885401 
08/08/2016 a 
07/08/2021 
VALDINEI FARIA LIMA 
8884101 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
VAURILENO DO SOCORRO DE ALMEIDA 
CAVALCANTE 
8894601 
01/08/2016 a 
31/07/2021 
WALKYRIO DE ABREU SOUZA 
2323601 
31/07/2016 a 
30/07/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3316/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SEC MUNI-
CIPAL DA CONSERVACAO E SERV PUBLICOS, cuja autoriza-
ção para gozo será deferida posteriormente, mediante requeri-
mento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.    
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 3316/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
BENEDITO ALVES MAIA 
2046001 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
FRANCENILDO SILVA SANTOS 
746501 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
FRANCISCO FERREIRA PINTO 
1996201 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
FRANCISCO GERONIMO DA SILVA 
2100201 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
MARCOS ANTONIO BANDEIRA DA SILVA 
2208101 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
ROBERTO NUNES DA SILVA 
2052401 
01/03/2016 a 
27/08/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3317/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, cuja autorização para gozo 
será deferida posteriormente, mediante requerimento do inte-
ressado, sopesada a conveniência para a Administração Públi-
ca. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 3317/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período Aquisitivo 
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA 
6613101 
02/07/2016 a 
31/07/2021 
FRANCISCO ALVES DE LIMA 
2286701 
30/07/2016 a 
29/07/2021 
HENRIQUE JORGE BRUNO CARDOSO 
1548001 
15/08/2016 a 
14/08/2021 
THIAGO SERAFIM DA SILVA 
6070701 
07/05/2014 a 
23/08/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3373/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e De-
fesa Civil, e conforme Processo P324021/2021. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Graduação), no per-
centual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao 
servidor LUIZ HELIO COSTA CARVALHO, matrícula 73682-01, 
ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 05/11/2021. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 12 de novembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 3374/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e De-
fesa Civil, e conforme Processo P324939/2021. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós-Graduação), no 
percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento ba-
se, ao servidor FLÁVIO AGUIAR DE VASCONCELOS, matrícu-
la 73484-01, ocupante do cargo de Subinspetor, a partir de 
05/11/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 12 de novembro de 2021. Valternilo Costa