DOMFO 23/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36

ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE.
CONTRATO
MARCA/
FABRICANTE
VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL
CONTRATO (R$)
4
Shampoo de uso infantil. Não causa ardência nos olhos.
PH neutro. Antialérgico, indicado para todo tipo de
cabelo. Fragrância suave. Embalagem plástica, não
tóxica
de
no
mínimo480ml,
contendo
dados
de
identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da
Saúde, indicação dermatologicamente testado e todas
as
advertências
necessárias
para
evitar
o
uso
inadequado. Acondicionado em caixas de papelão.
VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA
DE ENTREGA. LAUDO TECNICO ANEXO ANVISA
Processo 25351.380160/2010-01
UNID
5.760
TRA LA LA KIDS
Fabricante PHISALIA
PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
5,71
32.889,60
5
Sabonete líquido cabeça aos pés uso infantil. Não causa
ardência nos olhos. PH neutro. Antialérgico, indicado
para todo tipo de cabelo. Fragrância suave., embalagem
plástica de 200ml a 280 ml contendo dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da
Saúde, indicação dermatologicamente testado e com
todas as advertências necessárias para evitar o uso
inadequado. Acondicionado em caixas de papelão.
VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA
DE ENTREGA.LAUDO TÉCNICO ANEXO ANVISA
Processo 25351.211309/2010-30
UNID
6.800
TRA LA LA BABY
Fabricante PHISALIA
PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
5.94
40.392,00
6
Creme para pentear desembaraçaste infantil sem
enxágüe testado dermatologicamente, indicada para todo
tipo de cabelo. Fragrância suave, em frascos com no
mínimo 300ml com Bico Dosador, contendo dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da
Saúde, indicação de dermatologicamente testado e todas
as
advertências
necessárias
para
evitar
o
uso
inadequado. Acondicionado em caixas de papelão.
VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA
DE ENTREGA. ANVISA MS. 2.0043.0277
UNID
8.060
TRA LA LA BABY
Fabricante PHISALIA
PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
5,32
42.879,20
TOTAL DO CONTRATO (R$)
116.160,80

DO VALOR DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor estimado deste contrato será de R$ 116.160,80 (cento e dezesseis mil cento
e sessenta reais e oitenta centavos). No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos
diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra,
benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única
remuneração pelos serviços contratados. O valor contratual global importa na quantia de R$ 116.160,80 (cento e dezesseis mil cento e
sessenta reais e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas,
do orçamento da Secretaria Municipal da Educação-SME.

Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato
as especificações, os prazos e as condições estabelecidos neste instrumento e no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 149/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 04 de
novembro de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-CONTRATANTE.
Ana Paula Barroso de Souza - BMK - AP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CONTRATADA. Maria Conceição Silva
Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO - SME.
*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2021 - PROCESSO Nº P304261/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres –
CEP 60.170-002, neste ato representado por sua titular Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, inscrita no CPF/MF sob o nº