DOMFO 23/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: Órgão:18,
Unidade orçamentária:203 IPM-SAÚDE, Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de
Recursos: 1.990.0000.00.01, Sequencial: 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas
alterações decorrentes deste Quarto Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas.
Data da Assinatura: 17.11.2021. ASSINAM: Josué de Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Bernardo Jucá de Oliveira –
COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ – COOPCARDIO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 1122/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE
conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 15% (quin-
ze por cento), sobre vencimento base do (a) servidor (a),
LIDIANE RIBEIRO BRAGA, matricula N° 121038-01, Técnica
em Enfermagem, a partir de 21.06.2021, de acordo com o Art.
26 e 27, §§ 1º e 5º da Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF)
e em conformidade com o que consta no Processo Administra-
tivo N° P173142/2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de novembro de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1123/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER a (o) servidor (a), ANA CAROLINA LOBO DOS
SANTOS, ENFERMEIRA, matrícula Nº 95960-02, Gratificação
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº.
7.555/94 no Art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº.
9.451/94, nos Arts. 1º, alínea “c” e 4º, no percentual de 70%
(setenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a
partir de 07.07.2021, conforme Processo Administrativo nº
P192040/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 12 de novembro de 2021. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 333/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 484/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 192/2021 - Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 192/2021 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto Municipal nº
11.251, de 10 de setembro de 2002; n°12.255, de 06 de setem-
bro de 2007, no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016;
n° 13.512, de 30 de dezembro de 2014; e nº 14.963, de 31 de
março de 2021, e do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013 e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P336994/2020. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SURGICALLMED
COMÉRCIO LTDA (EPP). Do Objeto: AQUISIÇÕES DE
OPMES DA NEUROCIRURGIA V, (KIT PARA VERTEBRO-
PLASTIA E AGULHA PARA BIÓPSIA DE COLUNA), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos na cláusula
terceira deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº
484/2021, tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Do Valor: O
valor GLOBAL deste contrato será de R$ 64.999,90 (Sessenta
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do
orçamento do IJF. Da Vigência: O prazo de vigência e de exe-
cução deste contrato é de 12 (doze) meses, obedecendo ao
exercício financeiro, improrrogáveis e sem reajuste, contado a
partir da data da publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da
assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF. Felipe Mendes
Almeida, REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 334/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 485/2021, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 192/2021 - Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 192/2021 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto Municipal nº
11.251, de 10 de setembro de 2002; n°12.255, de 06 de setem-
bro de 2007, no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016;
n° 13.512, de 30 de dezembro de 2014; e nº 14.963, de 31 de
março de 2021, e do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013 e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P336994/2020. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LINUS MED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ME). Do
Objeto: AQUISIÇÕES DE OPMES DA NEUROCIRURGIA V,
(KIT PARA VERTEBROPLASTIA E AGULHA PARA BIÓPSIA
DE COLUNA), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de Regis-
tro de Preços nº. 485/2021, tendo este como Órgão Gerencia-
dor, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza –
CLFOR. Do Valor: O valor GLOBAL deste contrato será de
R$ 12.690,00 (Doze mil, seiscentos e noventa reais). Da Dota-
ção Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. Da Vigên-
cia: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, obedecendo ao exercício financeiro, improrrogá-
veis e sem reajuste, contado a partir da data da publicação.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Wendel Silvestre Ramos - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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