DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em substituição, no exercício das atribuições legais, que lhe confere a Portaria CC nº 261/2021,
de 21 de outubro de 2021, RESOLVE RICARDO DA COSTA E SILVA LIMA, ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Secretaria da Ciência, Tecno-
logia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar à cidade de Munique na Alemanha, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2021,
com objetivo de assessorar o Secretário da SECITECE Sr. Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, na Inspeção técnica / vistoria e assinatura do termo de
aceite das viaturas Auto Escada Mecânica M42L-AS HZL; Robô de combate a incêndio AirCore TAF-35 e viatura autotorbina MFT-35 na fábrica da Magirus
em Ulm, na Alemanha, através do Convênio com a MLW / PROMOTEC II, no período de 03 a 06 de novembro de 2021, representando o Secretário Inácio
Arruda, no referido evento, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.808,15 (dois mil oitocentos e oito reais e quinze centavos),
totalizando em R$ 16.848,90 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 2.808,15 (dois
mil oitocentos e oito reais e quinze centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 28/10/2021, de R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove
centavos), Destaco que as despesas com passagens aéreas e seguro de viagem serão custeadas pela Magirus, perfazendo um total de R$ 21.061,12 (vinte e
um mil, sessenta e um reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10º e 11º; classe I,
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
33.139, de 03 de julho de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CASA CIVIL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, EM SUBSTITUIÇÃO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em substituição, no exercício das atribuições legais, que lhe confere a Portaria CC nº 261/2021,
de 21 de outubro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300111-9-8, para viajar à cidade de
Itapipoca-CE, no dia 29 de outubro de 2021, acompanhando o secretário Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, na Solenidade da Ordem de Serviços da
reforma do Campus da Universidade Estadual do Ceará - UECE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), totalizando em R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto
Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019 RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300111-9-8, para viajar à cidade
de Beberibe-CE, no dia 20 de novembro de 2021, para participar dos eventos FENCITEC/2021 – Feira Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e
CLUMPEC – Clubinho Municipal do Pequeno Cientista, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), totalizando em R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto
Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO CAVAL-
CANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a
viajar à cidade São Benedito-CE., no dia 18 de novembro de 2021, a fim de participar da 3ª Assembleia Itinerante, Mais Cidadania, Música e Cultura em cada
canto do Ceará, que se realizará na Câmara Municipal de São Benedito-CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais
e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10º, Classe II, Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR o magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, matrícula funcional nº 006220.1-X, desta Fundação Univer-
sidade Estadual do Ceará, a viajar para Juazeiro do Norte, no período de 01/12/2021 a 04/12/2021, a fim de participar do 66° Forum Nacional de Reitores
da ABRUEM, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 20%, no valor total
de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais) e passagem aérea, no valor de R$ 480,66 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), perfazendo
um total de R$ 848,66 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com fundamento no § 1°, do art. 5°, dos Anexos I e II, todos do Decreto
Estadual n. 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentaria da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 17
de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de SS-1 - Secretária da
Educação da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Salvador/BA, nos dias 24 e 25 de novembro do
corrente ano, a fim de participar da Semana de Educação Integral, no Instituto Anísio Teixeira, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58 (setecentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e
passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 1.893,78 (hum mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 3.032,84 (três mil, trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI, do art. 50, da Lei n. 16.710, de 21 de
dezembro de 2018, RESOLVE prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída para apurar os fatos apontados no processo VIPROC
08985560/2021, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de outubro de 2021, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06 de novembro
de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
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