DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco David dos Santos Silva
1º Sgt PM
799.798-1-3
V
25/10/2021 a 
29/10/2021
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Santana 
do Acaraú/CE, Sobral/
CE e Cedro/CE
4 e 1/2
61,33
20% em 2 
(duas) diarias 
no municipio 
de Sobral-CE
300,52
Alan Roberto Pires da Costa
1º Sgt PM
799.726-1-4
V
25/10/2021 a 
29/10/2021
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Santana 
do Acaraú/CE, Sobral/
CE e Cedro/CE
4 e 1/2
61,33
20% em 2 
(duas) diarias 
no municipio 
de Sobral-CE
300,52
Carlos Alberto Santos de Sousa
Cb PM
800.063-5-7
V
25/10/2021 a 
29/10/2021
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Santana 
do Acaraú/CE, Sobral/
CE e Cedro/CE
4 e 1/2
61,33
20% em 2 
(duas) diarias 
no municipio 
de Sobral-CE
300,52
Isaac Maciel Dias
Cb PM
799.893-1-2
V
25/10/2021 a 
29/10/2021
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Santana 
do Acaraú/CE, Sobral/
CE e Cedro/CE
4 e 1/2
61,33
20% em 2 
(duas) diarias 
no municipio 
de Sobral-CE
300,52
*** *** ***
PORTARIA CM Nº756/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria 
CC nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, EDSON RICARDO A. RODRIGUES, ocupante da graduação 
de 2º Sgt PM, matrícula nº 799.972-1-8, deste Órgão, a viajar à cidade de CRUZ/CE, no período de 31/10/2021 a 01/11/2021 a fim de realizar serviço de 
segurança e proteção da Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1 (uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 
29 de outubro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº757/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 2 (duas) e 1/2 (meia) 
diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 29 de outubro de 2021 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº757 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021  
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Jefferson Vieira
1º Ten PM
799.821-1-3
III
31/10/2021 a 
02/11/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Icapui/CE
2 e 1/2
77,10
*****
192,75
Marcondes Martins de Souza
2º Ten PM
799.889-1-X
III
31/10/2021 a 
02/11/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Icapui/CE
2 e 1/2
77,10
*****
192,75
*** *** ***
PORTARIA CM Nº758/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 3 (três) e 1/2 (meia) 
diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 28 de outubro de 2021 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº758 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Mauro C. Araújo Montenegro
ST PM
799.764-1-5
V
28/10/2021 a 
31/10/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Antonio Jarbem de Melo Bezerra
1º Sgt PM
800.101-7-6
V
28/10/2021 a 
31/10/2021
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Icapui/CE
61,33
*****
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº759/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, LEONARDO PESSOA LESSA, ocupante da graduação de SD PM, matrí-
cula nº 799.744-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de ICAPUI/CE, no dia 29/10/2021 a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe 
o direito a 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº760/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ROBINSON PIMENTEL LIBERATO, ocupante da graduação de 2º 
Sgt PM, matrícula nº 800.083-9-2, deste Órgão, a viajar à cidade de ICAPUI/CE, no dia 29/10/2021 a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar,