DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0346/2021
06725960/2021
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia a Escola Integrada José de Alencar, em sua sede na avenida Coronel Alexandrino, nº 1152, 
no bairro Farias Brito no município de Aracati - CE e reconhece o curso Técnico em Enfermagem 
- Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, até 31 de dezembro de 2025. 
0347/2021
10157636/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Jacinto Alves de Lima, INEP/Censo n° 23056355, 
com sede no Sítio Irra, s/n, Zona Rural, CEP: 62.780-000, no município de Palmácia, e autoriza 
que o acervo escolar fique com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Izaura Amélia Pereira, 
sediada, também, naquele município, e com INEP/Censo nº 23056347. 
0349/2021
07610864/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Nosso Mundo, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar 
n° 23243066, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de 
dezembro de 2022, e homologa o regimento escolar.
0350/2021
02180055/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Dom Felipe, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo n° 23268093, 
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024, e 
homologa o regimento escolar. 
0353/2021
02178328/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Dom Felipe, Instituição sediada nesta capital, INEP/Censo nº 23212276, 
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2024, e 
homologa o regimento escolar. 
0357/2021
10158802/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola Municipal Isabel Felix de Castro, INEP/Censo n° 23056339, com sede 
no Sítio Serra Verde, s/n, Zona Rural, CEP: 62.780-000, no município de Palmácia, e autoriza 
que o acervo escolar fique com a Escola de Ensino Fundamental José Ildefonso Campos, INEP/
Censo n° 23210214, localizada, também, no mesmo município. 
0359/2021
10165060/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola Municipal Antônio Simplício do Nascimento, INEP/Censo N°23056207, 
com sede no Sítio Botija, S/N, Zona Rural, CEP: 62.780-000, no município de Palmácia, e autoriza 
que o acervo escolar fique com a Escola de Ensino Fundamental Izaura Amélia Pereira, INEP/
Censo N°23056347, sediada, também, naquele município. 
0371/2021
02852779/2020
MARIA PALMIRA SOARES DE 
MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico de nível médio em Radiologia - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado pelo Centro Educacional Inove, localizado à Rua 
Senhora Santana, N° 356 - Bairro Salesiano, Juazeiro do Norte, até 31.12.2024. 
0376/2021
00324491/2021
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação 
Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de 
Ensino Grau Técnico - Unidade Centro, com sede na Av. Duque de Caxias, 788, Bairro Centro, 
CEP: 60035-110, Fortaleza, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2024. 
0377/2021
06831395/2021
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o PRODNA - Técnicos e Profissionalizantes e reconhece o Curso Técnico em 
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo 
PRODNA - Técnicos e Profissionalizantes, com sede na Rua Santa Tereza, 489, Bairro São 
Miguel, CEP 63.010-520, Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2024.
TOTAL DE PARECERES 13
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 19/11/2021
Identificador:784
Relação de Pareceres: 0256/2021, 0321/2021, 0324/2021, 0332/2021, 0370/2021, 0389/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0256/2021
06141905/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado e Inclusão(NAEI) Instituição 
sediada no município de Aracati, INEP nº 23274557, para atuar com atendimento educacional 
especializado, de forma complementar e suplementar, até 31.12.2023, e homologa o 
regimento escolar.
0321/2021
05276698/2020
SAMUEL BRASILEIRO FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro de Educaçao Efivest como instituiçao de ensino técnico na modalidade 
a distância, no âmbito do estado do Ceará, reconhece o curso técnico em administração, nesta 
modalidade, até 31 de dezembro de 2023, e recomenda providências.
0324/2021
05798244/2020
SAMUEL BRASILEIRO FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Aprova o recredenciamento, sem interrupção, da Sigma Home School como instituição de ensino 
técnico na modalidade presencial, no âmbito do estado do Ceará, e renova o reconhecimento 
do curso técnico em informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, nesta 
modalidade, até 31 de dezembro de 2023, e recomenda providências.
0332/2021
05139366/2021
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico Manutenção Automotiva - Eixo Tecnológico: 
Controle e Processos Industriais do Instituto de Formação Tecnológica, na modalidade presencial, 
a ser ofertado em sua sede na Rua Senador Pompeu nº 1943, Centro, CEP: 60.025-001, nesta 
capital, até 31.12.2025, desde que a instituição permaneça credenciada. 
0370/2021
10274527/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Infantil Felisbela Benvinda Guimarães, Instituição sediada nesta capital, 
autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2024, e homologa 
o regimento escolar. 
0389/2021
09290131/2021
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação grau licenciatura, 
modalidade presencial em física, nota 3/INEP, com 3.094h, reconhecido pelo Parecer n] 
515/2017, com validade até 31.12.2019, da Universidade Estadual do Ceará, localizada na Av. 
Dr. Silas Munguba, nº 1700 - Itaperi, Fortaleza-Ceará, ofertado pela Faculdade de Filosofia 
Dom Aureliano Matos - Fafidam, localizada à Av. Dom Aureliano Matos, n° 2058, Centro, 
Limoeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências. 
TOTAL DE PARECERES 6
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão:19/11/2021
Identificador:785
Relação de Pareceres:0386/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0386/2021
09977935/2021
Comissão Relatora
BICAMERAL
Responde à consulta da Seduc sobre o encerramento dos anos letivos de 2021 e 2022 e sobre 
procedimentos em relação aos registros de escrituração escolar, diante do contexto de pandemia, a 
serem adotados pelos sistemas de ensino que compõem com o sistema estadual, suas instituições 
e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais e prorroga os efeitos do 
Parecer CEE n° 0299, de 10 de novembro de 2020, até 31.12.2022 e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES 1
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 243, datado de 27 de outubro de 2021, que publicou o Parecer nº 647/2019, de 03 de dezembro de 2019, deste Conselho. Onde se lê: 
Parecer nº 647/2021 Leia-se: Parecer nº 647/2019 Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.