DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 51/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 16 dias do mês de novembro de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves,
Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 43/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito
horas e trinta minutos do dia de-zesseis de novembro de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, consideran-do a autoridade do
Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrati-vos: Garantia Quinquenal: Processo nº.10168093/2021 – Garantia
Quinquenal ao contrato nº.010/2018 – Objeto: Restauração da Rodovia CE -025,no trecho: Rótula Cofeco; Processo nº.10901246/2021 – Garantia Quin-
quenal ao contrato nº.0108/2020 – Objeto: Pavimentação da Rodovia de Acesso, no trecho: Entr. CE- 187 (Crateús) – Realejo. Aditivo de prazo de execução
e/ou vigência - Contrato: Processo nº. 09473802/2021 – Aditivo de vigência e execução ao contrato nº 043/2019 – Objeto: Instalação com forneci-mento
de material para gramado sintético; Processo nº. 09501620/2021 – Aditivo de vigência e execução ao contrato nº 031/2020 – Objeto: Construção da Praça
Mais Infância, no Conjunto Tancredo Neves, em Forta-leza–CE. Aditivo de valor: Processo nº.07173677/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº101/2020 –
Objeto: Construção de 01 (uma) Areninha do tipo II, para os Municípios de Barro, Pacujá, Redenção, mada-lena, Tejuçuoca, São Luis do Curu, Penaforte e
Tarrafas–CE; Processo nº.08929040/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº012/2020 – Objeto: Construção de 10 (dez) Areninhas Tipo II, lote 02, Regionais
VI, em Forta-leza–CE; Processo nº.07516094/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº077/2020 – Objeto: Urbanização da Lagoa de Mucambo–CE. Aditivo de
prazo de execução e/ou vigência – Convênio: Processo nº.10715946/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº 011/2021 – Objeto: Construção da rodovia
do Con-torno Leste ligando as rodovias CE-423 e CE-085, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE; Processo nº.10716163/2021 – Aditivo
de vigência ao convênio nº 004/2018 – Objeto: Duplicação da CE-423, entrada sul da sede do município de São Gonçalo do Amarante até a Avenida Doca
Paraipaba. Faculta-da a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os
quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: 1. O conselheiro e Superintendente de Edificações, Celso
Lelis, apresentou o andamento da obra de construção do Hospital Universitário do Ceará (HUC). Informou que nesse momento os serviços de engenharia
se concentram na montagem de pilares, vigas e lajes da edificação e seguem conforme o cronograma da SOP. A obra se desenvolve em um bom ritmo e
está com 26% de apronto. A pre-visão é que o Hospital Universitário do Ceará seja totalmente concluído até 2023. 2. Com a palavra, o conselheiro e diretor
de Engenharia de Edificação da SOP, Claudio Brito, teceu comentário sobre a inauguração do segundo Complexo Mais Infância do Ceará no bairro Cristo
Redentor, em Fortaleza, na manhã do dia 05 de novembro de 2021. A nova unidade está pronta para receber mensalmente cerca de 800 pessoas de todas as
idades moradoras da região conhecida como o grande Pirambu. O equipamento teve investimento de mais de R$ 4,6 milhões do Estado, e será gerido pela
SPS, concluiu o conselheiro. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTEN-DÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 52/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 18 dias do mês de novembro de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves,
Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 44/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito
horas e trinta minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de prazo de execução e/ou vigência - Contrato: Processo
nº.10792781/2021 – Aditivo de vigência e execução ao contrato nº 203/2021 – Objeto: Aquisição de 08(oito) elevadores de passageiros – GRUPO I, como
montagens e instalações, para atender ao Complexo Estação das Artes, em Fortaleza-CE; Processo nº.10792722/2021 – Aditivo de vigência e execução ao
contrato nº 207/2021 – Objeto: Aquisição de 01(uma) Plataforma Carga e Descarga – GRUPO II, com montagens e instalações, para atender ao Complexo
Estação das Artes, em Fortaleza-CE; Processo nº.10792765/2021 – Aditivo de vigência e execução ao contrato nº 206/2021 – Objeto: Aquisição de 01 (um)
elevador de carga – Grupo III, co Instalações, para atender ao Complexo Estação das Artes, em Fortaleza-CE. Aditivo de valor: Processo nº.10570983/2021
– Aditivo de valor ao contrato nº.006/2019 – Objeto: Reforma e ampliação do Estadio Mauro Sampaio (Romeirão), no Município de Juazeiro do Norte-CE;
Processo nº.09609499/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.013/2020 – Objeto: Construções de 10 (dez) Areninhas tipo II, Lote 03,Regionais II, IV e V,
em Fortaleza-CE; Processo nº.09934187/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.0872021 – Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio
da PEFOCE. Aditivo de prazo de execução e/ou vigência - Convênio: Processo nº.10628434/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº 007/2020 – Objeto:
Construção do mercado Público Municipal, no município de Ipueiras-CE; Processo nº.19784509/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº 014/2018 –
Objeto: Recuperação de estrada no trecho que liga Jaguaretama - Polo Bezerra de Menezes, no Município de Jaguaretama-CE; Processo nº.09912310/2021
– Aditivo de vigência ao convênio nº 056/2018 – Objeto: Piçarramento da estrada o Pitombeira do Cunhã - Poti ao Sítio Umarizinho, no Município de
Quixelô-CE; Processo nº.10555046/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº 119/2012 – Objeto: Construção de passagens molhadas em pontos de Estradas
Vicinais, tais como: localidade de Pedra Ferrada – BR 222 (Riacho Oiticica); Fumo – Crispim (Rio Coité), Barreira - Fundões (Riacho de Fundões), Saco do
Juazeiro - Passarinho (Riacho Afoites), no Município de Irauçuba-CE; Processo nº.10661377/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº 011/2020 – Objeto:
Urbanização de equipamentos público (melhoria de equipamentos públicos), na sede do município de Parambu-CE; Processo nº.10715701/2021 – Aditivo
de vigência ao convênio nº 005/2018 – Objeto: Construção da rodovia municipal, interligando a CE-156 na Taíba a comunidade de Morro do Chapéu, no
município de São Gonçalo do Amarante-CE; Processo nº.10716376/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº 006/2018 – Objeto: Construção da rodovia
municipal de ligação do Distrito de Croatá à comunidade Violete, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para
manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo
setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: 1. A conselheira e diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Sales, informou do projeto de requalificação
do Parque da Cidade de Barbalha. A ideia do projeto é reformar a estrutura existente e agregar novos equipamentos funcionais e edificações, criando um
espaço que seja favorável à circulação de pedestres, além de possibilitar a realização de diversos tipos de evento. O terreno tem área total de 76.259,30m²,
está situado no bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Barbalha. A obra de requalificação vai preservar o Centro de Artes e Esportes Unificados
e a ciclovia, que passarão por melhorias. O Parque da Cidade também será contemplado com uma nova quadra poliesportiva. Além disso, será construída
uma nova quadra de areia, maior, destinada para prática de beach tênis, futevôlei e vôlei de praia. A estrutura para prática de esportes também inclui pista
de salto triplo e a distância, pista de skate e areninha. O parque também contará com uma briquedopraça, uma academia ao ar livre, e um palco fixo para
as manifestações culturais do município, e ainda seis quiosques de alimentação e banheiros. A obra será executada por meio da Superintendência de Obras
Públicas (SOP) e se encontra em fase de licitação. A expectativa é que os trabalhos tenham início até o começo de 2022. Após a deliberação de outras questões
de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domi-
ciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.., estabelecida na Rua: Rufino Ferreira Silva, nº. 212 – “C”, bairro Santa Clara, Eusébio/CE, CEP
61.60-000, inscrita no CNPJ sob nº 03.354.650/0001-23, neste ato representado pelo Sr. LÉO SILVA RIBEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
do RG nº. 94009001601 SSP/CE, inscrito no CREA/CE nº. 14.816/D-CE e no CPF sob nº 850.784.413-87, residente e domiciliado na Rua: Manoel Carlos
Gouveia, nº 351, Bloco único, aptº. 1800, bairro: José de Alencar, Fortaleza-Ce, CEP: 60.830-025; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Rufino Ferreira
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