DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor
global de R$ 263.892,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais
informações, poderá ser consultada no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 874/2018 Comprasnet, de interesse da Polícia Civil, cujo objeto
é aquisição de câmaras e DVRs, no valor global de R$ 27.095,60. A íntegra
da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser
consultada no sistema http://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 11192018- Comprasnet da Secretaria da Educação, cujo OBJETO é Aqui-
sição de LIVROS TÉCNICOS que constituirão o Acervo Bibliográfico
para o Curso Técnico em Biotecnologia, visando atender a Escola Estadual
de Educação Profissional Eusébio de Queiroz, que possui o curso de Biotec-
nologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital., no valor global de R$ 6.460,92. A íntegra
da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 1240/2018 do sistema Comprasnet, da Secretaria da Educação - SEDUC,
cujo OBJETO é Aquisição de livros didáticos para alunos matriculados
em 2018, em novas turmas do ensino médio presencial da Educação de
Jovens e Adultos (EJA), das escolas da rede estadual, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, no valor global de R$ 1.197.900,00. A íntegra da ata do certame,
com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de
outubro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº - 10922018 Comprasnet da CAGECE, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE
MINICARREGADEIRA E FRESADORA HIDRÁULICA DE ASFALTO
PARA MINICARREGADEIRA, no valor global de R$ 432.933,00. A íntegra
da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180078
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº - 11052018 Comprasnet da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de VIDRARIAS PARA LABORA-
TÓRIO, no valor global de R$ 453.886,39. A íntegra da ata do certame,
com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas
http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de
outubro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 12362018 – Comprasnet, da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para Futuras e
Eventuais Aquisições de TUBOS PVC SOLDAVEL, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital, no valor global de R$ 182.097,00. A íntegra da ata do certame, com os
valores e demais informações, poderá ser consultada e demais informações,
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180683
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
0683/2018 Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO(DIETA), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, no valor global de R$ 8.788.597,24. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz - Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
-CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 - Vila
União- Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo nº 7442622/2018; VII- FORO:
Comarca da Cidade de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este termo tem por
objetivo a prorrogação do prazo do contrato em referência, por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 02 de novembro de 2018, para terminar no
dia 1º de novembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de novembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador Geral
do Estado; XII - DATA: 25 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador Geral do Estado, Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da CAGECE e Claudia Elizangela Caixeta
Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº204/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº 5436471/2018, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem e Mestre em Cuidados
Clínicos em Enfermagem e Saúde, para avaliar a instituição com a finali-
dade de proceder a verificação prévia no Colégio Elite, localizado na Av.
João Pessoa, 6302 - Benfica - Fortaleza-Ce, quanto ao Recredenciamento da
referida Instituição de Ensino, às Autorizações das Especializações Técnicas
em Instrumentação Cirúrgica, Enfermagem do Trabalho e Saúde do Idoso,
e à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em
Enfermagem- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº205/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº 7846286/2018, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem e Mestre em Cuidados
Clínicos em Enfermagem e Saúde, para avaliar a instituição com a finalidade
de proceder a verificação prévia no Centro de Educação Profissional (CEP),
localizado na Rua Dr. Arcelino de Queiroz Lima, 53 - Centro - Quixadá-Ce,
quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Agente
Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de
outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº206/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ AIRTON ARAÚJO, ocupante do cargo de SUPERVISOR,
matrícula nº 107842-1-2, deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
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