DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 23 de novembro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08675501/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF 07.954.514/0477-84- SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 , com sede à Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Bairro: José
de Alencar Município de Fortaleza/CE, CEP nº 60830055 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17602 e Termo de Participação nº 2021/015 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 04
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE -Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01586562/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM MONSENHOR ANTERO
JOSÉ DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0051-94, situada na Rua Farmacêutico José Rodrigues, nº 1154, Bairro Centro, no Município Uruburetama,
CEP 62.650-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) RITA RAMOS DE
SOUSA CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.534.617/0001-52, com sede à Rua EUBIA BARROSO,
nº 3209, Bairro Centro, Município Itapipoca, CEP 62.500-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO JOSÉ
MOURA SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO REFEITÓRIO,
DRENAGEM PLUVIAL, CALHAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO DE 6 SALAS E LAB. INFORMÁTICA, na EEFM MONSENHOR ANTERO JOSÉ
DE LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Uruburetama-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 71.213,58 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS
E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4527. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA
RAMOS DE SOUSA, CONTRATADA- PAULO JOSÉ MOURA SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950315/2021
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA , estabelecida Rua
Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO -ME, situada à Rua 06, n.º 701 – Altos, Bairro - Jereissati, município de Maracanaú - CE, CEP: 61.900-330 inscrita no CNPJ
sob n.º 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATUREZAS em favor da escola EEFM FERNANDO CAVALCANTE
MOTA . Pertencente a jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 0003/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo a sua vigência de 60 (sessenta dias) após
a publicação. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRA NATUREZAS
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta dias), após a publicação D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (vinte
quatro mil,novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alessandro
de Castro Aquino, CONTRATADA- Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10023605/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE
OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes
Feitoza CONTRATADA: GIKA COMERCIO ESERVIÇOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-
85, com sede à Rua Miguel Gonçalves, 218, CASA 01, Montese, Fortaleza – CE, CEP: 604720-480,representado neste ato pelo Sr. Nailson Rego de Moraes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23,
IncisoII, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 08/2021. FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir