DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
da sua Assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordemde Fornecimento. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
164,00 (cento e sessenta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza CONTRATANTE Nailson Rego de Moraes CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2 GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09933873/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE - CNPJ/MF 07.954.514/0068-32 - 8ªCREDE - 
REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: KM COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliezer Góis, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município de 
Caucaia, CEP 61.603-180, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sesenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte 
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.416,90 (um mil, quatrocentos e dez e seis reais e noventa 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000 – 4698 do 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA 
COSTA DA SILVA - CONTRATANTE -FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 
16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07172018/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/: E.E.M. DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS - CNPJ/MF 07.954.514/0570-70 
- 20ªCREDE - MILAGRES/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: MARIA DO 
SOCORRO GOMES DA SILVA,representado neste ato pelo sr.Maria do Socorro Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: MILAGRES/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE -Maria do Socorro Gomes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08919095/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - 
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira 
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589..293/0001- 61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso 
Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18377 
e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (hum mil 
e oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10
000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Cleber da Silva Nogueira - CONTRATANTE - Paulo Afonso 
Franca Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria Ceciliana Pereira da Silva dos Santos. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09582493/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, estabelecida a 
Av. da Abolição, nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332.1598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO,Município de 
Fortaleza, CEP 60120-021, CONTRATADA: empresa/Firma ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES JF ENGENHARIA E SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob nº 43 233 004 00011 22, com sede à Avenida Jorge Cavalcante, nº 466 Bairro Caracanga, Município de Itaitinga/Ce, CEP 61 880 000, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Flaviana madureiro Pontes, residente à Avenida Jorge Cavalcante, Bairro Caracanga, Município de Itaitinga, 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210012, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) No 2021/23771 e Termo de Participação nº 20210012, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Redenção ce.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - contratante, Antônia Flaviana madureiro 
Pontes JF Engenharia e serviços - contratada e caio francisco de castro 01, alexandre costa da silva 02. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.     
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08493365/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, 
Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101 5079, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,