DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
22100022.12.362.441.20112.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Maria Neide de Moura Targino, CONTRATADA- Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida,
02- Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09906078/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE ARRUDA,
estabelecida a Rua 113, nº S/N, Bairro Planalto Caucaia, Município de CAUCAIA/CE, Telefone:( 85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO
LIMA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/001-86, com sede à Rua(Av) Eliezer Goís,
nº 110, Bairro: Parque Soledade, Município: Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 39.417,84
(TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA, CONTRATADA- FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Silva Moreira, 02- Raimunda Maria Ribeiro de Morais. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09640680/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,
estabelecida a Rua Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de
Carvalho CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: Joaquim Magalhães Nº 272
Bairro: José Bonifácio Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 17.517,10 (Dezessete mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -
4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marcio Ferreira de Carvalho, CONTRATADA- Augusto
César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10508110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Pedro Américo, Nº 100,
Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, situado à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, no Município
de Fortaleza - Ceará, CEP 60.040-160, Telefone (85) 3253-5559, representada neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 06, 07, 12, 26, 27, 29 e
30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº
26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 10.940,00 (Dez mil e novecentos
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Roberto Ângelo da Silva,
CONTRATADA- Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10508250/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Pedro Américo, Nº 100,
Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: T. SOARES
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.946.397/0001-70, situado à Rua Farias Lemos, Nº 1.114 A, Bairro Messejana,
no Município de Fortaleza - Ceará, CEP 60.841-455, Telefone (85) 3276-4804, representada neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 08, 10,
11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 33 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº
11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 04/2021 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. . VALOR GLOBAL: R$ 15.502,80 (Quinze mil, quinhentos e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Roberto Ângelo da Silva, CONTRATADA- Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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