DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida das Flamboyants, N° 300,Bairro Cidade2000, Fortaleza/CE, CEP 60.190-570, representado
neste ato pelo(a)Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/001, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16179 e Termo de Participação nº 2021/001 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: .O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficialdo Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.875,50 (Dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00–4765. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Isabel Cristina Almeida de Oliveira 2Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09814300/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.Ana
Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: MONTANHENSE EMPREENDIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede
à Rua Quintino José Correia,Nº65, Bairro Cigana, Município Caucaia, CEP 61.605-370,representada neste ato pela Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS –LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições doart. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/22949 e
Termo de Participação 20210024, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486de 21 de setembro de 2020 FORO: Fortaleza, Ce. VIGÊNCIA: O prazo dos
serviços de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa(90)dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.305,00 (hum mil trezentose cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
03.33903900.10000.0.30.00 -4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATANTE
Maria Thaís de Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TALITA AQUINO DE FREITAS 2ROSE MARY BATISTA DA SILVA. Fortaleza,
12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09438775/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, com o endereço Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n, em Senador, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO ESERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, com sede na Rua: Antônio Joaquimde
Sousa nº 874 Bairro: Centro, Município de Nova Russas/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antônio Ildo da Silva Souza. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o Aquisição de Gêneros de Alimentação ( Lanches) nasede da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos
encontram-sedetalhados no Termo de Participação n° 2021/0003, que integra este instrumento, independente detranscrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021 /004 FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partirda data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.057,00 (Seis mil, cinquenta e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 4700. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA
SILVA CONTRATANTE Antônio Ildo da Silva Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04983767/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS - CNPJ/MF
07.954.514/0139-60 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede à Rua 6, Nº 701, Bairro Jereissati I,
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,2
3,24,25,26,27,28,29,e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.946,26 (SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 ,do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE
MORAIS - CONTRATANTE -JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Karine Batista Mendes, 02-Samila do Nasci-
mento Matos. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09971708/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, Nº 2231,
Bairro Centro, Município Ibicuitinga/CE representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o trabalho pedagógico da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/20127 e Edital de Convite nº
20210006 FORO: Tabuleiro do Norte – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 100 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 734,27
(setecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: