DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10696570/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, estabelecida na Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com 
sede na Rua Três, N° 22 – Loteamento Santo Emílio, Canidezinho - Fortaleza – Ceará, CEP 60.731-496, representado neste ato pela Sra. VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNER , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no edital de convite nº 20210013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20210013 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 675,00 ( seiscentos e setenta 
e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310138103390390
01000004000 4493 22100022121222111010410339039002070014000 16414. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA - VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA DA SILVA GOMES, Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09901394/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - Município 
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00 - neste ato pelo(a) Sr.(a) Elton Garcia 
de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA MANUNTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, em favor da 
EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 (DEZ ) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 721,00 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0
.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA 
CONTRATADA - ELTON GARCIA DE OLIVEIRA GARCIA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ALISSON FELIX SOUSA 2 - GILMARA DOS 
REIS FERREIRA, Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10459420/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob CNPJ: 18.261.811/0001-01 - 
Sobral/CE representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER LOGÍSTICA DE ENCONTROS PEDAGÓGICOS DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24974 
e Termo de Participação nº 2021/0021 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.827,00 (seis mil oitocentos 
e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.
33903900.10000.0.20.00 - 4304 22100022.12.361.432.10127.10.33903900.10000.0.40.00 - 19522. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA - SAMIR CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA VALDIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - FABIANA DA SILVA GOMES, Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03171505/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO 
- Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales Andrade 
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à rua 1060, nº 35, complemento A, Bairro 
CONJUNTO CEARÁ, CEP 60.533-050, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/0003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 e Termo de Participação 
nº 2021/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390300010000
03000 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANE SALES ANDRADE CONTRATADA - 
PAULO AFONSO FRANCA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA 2 - IVALDO GOMES DA SILVA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10696561/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - Município de CANINDÉ/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60 - neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES - inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49 
- Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE AGENDA, e MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, FOLHAS 
PAPEL A4, 75G/M2, CAPA COLORIDA PAPEL A4 40KG, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, CAPAS POLIPROPILENO, APOSTILAS, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital de convite nº 20210013, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210013 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.056,32 (oito mil e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL