DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013810339039001000004000 4493 22100022121222111010410339039002070014000 16414 2210
0022123624342011810339039001000003000 4780. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA 
FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA DA SILVA GOMES, Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08685868/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BARÃO DE ARACATI - CNPJ/MF 07.954.514/0326-71 - 10ªCREDE - 
ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMESFILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, Nº 2273, Bairro : Centro, Município: 
Ibicuitinga – CE , CEP: 62.955-000, representado neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31
,32 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18885 e Termo de Participação 2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assina-
tura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto 
deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.645,30 ( Três mil, 
seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 4564 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA 
SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE -JAMES DIAS GOMES FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Márcia Manuella da Costa Silva, 
02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149364/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL 
MOEMA TÁVORA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (Grupo Sect), inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2021 e anexos, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15585 e Termo de Participação nº 009/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 439,94 (Quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04988440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MATIAS BECK - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS 
DE AGRONOMIA,ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-93,Município de Eusébio - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO FONSECA DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da SEFOR 2. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° 2021/06964 e Termo de Participação n° 04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias) após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a prestação dos AQUISIÇÃO DESERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO., objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem 
de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 596,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA - Leonardo Fonseca de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA 
BEATRIZ ALVES DA SILVA 2 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO, Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08578921/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUÉZ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO 
PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAUJO LTDA—ME, inscrita no CNPJ sob nº31.178.983/0001-84, neste ato 
representada pelo Sr. HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA CONTEMPLANDO SALAS DE AULA, na EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE 
nº04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 97.900,87 (Noventa e sete mil, novecentos 
reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE 
- HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 02- Nataliene Pereira de 
Oliveira. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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