DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
fundamento na Carta Convite nº05/2021 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE -Francisco Agenor
Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Juliana Soares Bezerra, 02-Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10051072/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Coordenador Geral,Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
EIRELI - ME, incrita no CNPJ sob nº09.149.100/0001-59, com sede à Rua. J, nº660,Bairro Parque Montenegro II, Bairro José Walter Município Fortaleza,
representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item:
1, 2 do grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesda lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; decreto nº28.397, de 21 de setembro
de 2006, e suasalterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº20210020 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 260 (duzentos e sessenta) dias,contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo serprorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. O prazo de vigência do presente contrato será de 290 (duzentos e noventa) dias, contados apartir da data
da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, atravésde termo aditivo, por anuência das partes. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.573,60 (Cinco mil
e quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.432.10127.03.33903900.10000.0.40.00-16282. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE
SAMPAIO SILVEIRA contratante Christiane Vieira Rodrigues contratado e TESTEMUNHAS: 1GISELE PEREIRA ROCHA 2IVANILDO DA SILVA
TABOSA. Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03369003/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS - CNPJ/MF
07.954.514/0139-60 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, com sede à Rua 6, Nº 701, Bairro Jereissati I, Município
de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO(SERVIÇO DE CAPINA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº06517/2021 e Termo de Participação nº2021/0005
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS - CONTRATANTE -JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Karine Batista Mendes, 02-Samila do Nascimento Matos. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09331890/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0786-63
- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede à Rua Cel, Jose Elias , n° 325, Bairro Prado, Município de
Granja-CE, CEP: 62.430-000, representado neste ato pelo Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: I e II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº08/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.794,00
(Doze mil, setecentos e noventa e quatro reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011411339030002730113000- 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de2021
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIO CLEILSON CARMO ARAGÃO, 02-CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09418782/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES - CREDE 12 - BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.155.911/0001-23, neste ato
representada pelo(a) Sr(a). NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviço para
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES
FISCAIS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. -
OBS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO EM FAVOR DA E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0005 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 6.590,50 (Seis mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039001000003000 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA – CONTRATANTE - NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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