DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08861690/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe - Município de 
Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLY DE LIMA CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, Município Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 06/2021 tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM Professor Luís Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/18043 
e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de sua publicação em D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra 
ao fornecedor e terá prazo de até 5 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 5.720,00 (Cinco 
mil setecentos e vinte reais reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - MARIA MARLY 
DE LIMA CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Flavio Sales Trajano 2 - Lelisa de Lima Silveira,Fortaleza 19 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05654015/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANCHIETA - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE - neste 
ato representada por sua Diretora, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.314.791/0001-43 - Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr.(a) IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REPASSE 
PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, em favor da EEMTI Anchieta, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e 
suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.830,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.1000
0.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA 
CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO AMAURI DOS REIS SANTOS 2 - PATRICIA FREITAS 
ABREU, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09703134/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Nacélia Pereira Oliveira CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, representado neste ato 
pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/22337 e Termo de Participação nº2021/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR 
CONDICIONADO, a fim de atender as necessidades da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e 
seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30
.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira Oliveira - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 
17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10674649/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER, estabelecida à Av. 
Manoel Castro, nº619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000,Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, 
daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado porseu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: 
ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA, situado em Sitio Pedro Gomes, Distrito de Roldão, S/N, Zona Rural, município de MoradaNova/CE, CEP: 62.940-
000, inscrito no CPF sob nº034.789.423-22,representado neste ato pelo Sr. ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos darede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadroprevisto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210003, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 edas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210003 FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos esessenta cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.493,50 (Treze mil quatrocentos e noventa três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000 –4705. DATA DA ASSINATURA: 
04 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08913054/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0167-14 
- 2ªCREDE - PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)François Martinz Acácio CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001- 85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, nº134, Bairro Centro, Município 
Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,12,17,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com