DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09431738/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER 
FONTENELE, localizada na Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, no Município de Pindoretama/Ce CEP62.860-00, Telefone (85) 3375-
4190, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0553-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES inscrita no CNPJ sob nº43.233.004/0001-22 
com sede àAvenida Jorge Cavalcante, nº466 , Bairro: Caracanga, Município: Itaitinga -CE CEP: 61880000, doravante denominada CONTRATADO, 
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº20210012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº12/2021 e Termo de Participação 
nº20210012 FORO: PINDORETAMA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) dias e 
de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão serprorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.297,00 (UM 
MIL E DUZENTOS ENOVENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ 
ALMEIDA BARROS CONTRATANTE ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VALDIANA DE 
MIRANDA GOMES 2DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09319296/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida à 
Rua Carlos Pimenta, nº506, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.764-480, Telefone (85) 3101-2981, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-
53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes 
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001- 74, com sede à Rua AV 
Waldir Diogo, nº246, LE B, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.764-020 representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 
nº005/2021 e Edital nº2021/0005 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.980,00 (Oito mil novecentos e oitenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.
0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Cleiton Silva Gomes, CONTRATADA- 
Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07963198/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindos Bezerra da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOOPAFAM - inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.975,85 
(oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Carlindos Bezerra da Silva CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Larissa Cruz Nascimento 
2 - Josué Batista Lima, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03177988/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CNPJ/MF 
07.954.514/0776-91 - 5ªCREDE - CROATA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS 
CONTRATADA: ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA, representado neste ato pelo Sr. ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº02/2021 FORO: CROATA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.632,00 (Um mil, seiscentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE 
-ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02-LINDUINA 
PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10598713/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida 
à AVENIDA1, Nº 99, Bairro JEREISSATI, Município de MARACANAÚ/CE, CEP 61900410 Telefone(85) 3101-2886, inscrita no CNPJ/MF07.954/0214-75, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob nº39.778.621/0001-36, 
com sede à rua antônio cosmo brasil 1149, JAÇANAU- CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2021, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública nº02/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública