DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
nº02/2021 FORO: Maracanaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias contados a partir da sua assinatura, O prazo de execução
será de 360 contados a partir do envio a ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 19.153,50 (Dezenove mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATANTE Juvêncio Batista
de Oliveira Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Samuel Brito de Oliveira 2 Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09411460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEM Francisca Moreira de Souza, estabelecida a Rua
Carmosita Ferreira Cassiano, s/n, Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe /CE, Telefone (85) 33274990, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede à RuaLuís Soares do Carmo, nº507, Bairro Centro, Muni-
cípio de Pentecoste/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I doEdital 20210005, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea“a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0005
FORO: Beberibe-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
DiárioOficial. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 18.046,00 (dezoito mil quarenta e seis reais e zero centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00-4565. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Edivaldo Bessa Pereira CONTRATANTE Luiz Mota da Silva Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Vilani do Nascimento 2Lidiane Moraes
da Fonseca. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09420760/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES
DA SILVEIRA, estabelecida a Av.Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município deQuixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35
com sede à Av Leal Lima Verde ,2532, Bairro José Alencar Município Fortaleza, representada neste ato pelo Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação deSERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições daart. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica nº21/2021, respaldados
pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo os serviços de de manutenção e conservação
máquinas e equipamentos, objetodo presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessentae cinco) dias a partir da data de
publicação em Diario Oficial O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência deB365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir da data da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,93 (DOIS MIL OITOCENTOS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30
.00 -4911. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa
Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Bianca Lara Pinheiro Borges 2 Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10569004/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Diretora Sra.Janiely Maria Monteiro Teixeira
Bessa CONTRATADA: Sr.RAIMUNDO AÉCIO FLORÊNCIO DE GÓIS, RG n°827628-0,CPF:194.243.703-00, Fornecedor do Grupo Informal, daqui por
diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objetod esta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR,aos alunos dar e de educação básica pública,verba FNDEL PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública n°02/2021,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Le in°11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e da ResoluçõesFNDE/CDn°26/2013en°4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°02/2021 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazod evigência deste contrato será de 365(Trezentos
e Sessenta e Cinco)dias, contado apartir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.146,00 (Sete Mil Cento e Quarenta e Seis Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 4844 . DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE aimundo Aécio Florêncio de Góis COTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09312844/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua Dom
Lucas, nº760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: JOÃO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA - ME,inscrita no CNPJ sob nº30.385.560/0001-72 com sede à avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, Nº 858, bairro: Edimilson
Correia de Vasconcelos, cep: 63.800-000, Quixeramobim – Ceará, representado neste ato pelo Sr. JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA - ME. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DO
CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
detranscrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº006/2021 FORO: Quixa-
dá,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 45 (Quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,07 (dois
mil, seiscentos e quarenta reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575.. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA
CONTRATANTE JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA - ME CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA
FERNANDES 2 CARLOS BRUNO TOME AMORIM. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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