DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09022986/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0426-34,neste ato representada por seu Diretor da Escola, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE - inscrita no CNPJ de Nº 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para composição de kits alimentação a serem distribuídos aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/ CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE, assim como o prazo de vigência será de 340 dias. VALOR
GLOBAL: R$ 23.248,88 (Vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL
VALE MACIEL 2 - MARIA CÂNDIDA DO NASCIMENTO SOUSA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09876047/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA - CREDE 08 - Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14 - Município:
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº08/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto desse contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 582,75 (Quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA:
28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silena Ferreira Ayres CONTRATADA - Raimundo Oscar Teixeira Forte e TESTEMUNHAS:
1 - SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA 2 - MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09621103/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12 - neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: J V ANDRE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ 04.952.830/0001-70 -
Pacatuba/CE, neste ato representado pelo Sr. José Valdo André. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto nº28.397, de 21
de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2021/0017 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 290 (duzentos e noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 260 (duzentos e
sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. VALOR GLOBAL: R$ 7.150,00 (Sete mil e cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-4304. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - JOSÉ VALDO ANDRÉ e TESTEMUNHAS: 1 - GISELE PEREIRA
ROCHA 2 - IVANILDO DA SILVA TABOSA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09314600/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO
FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: empresa INTEGRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71 – Município Sobral/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 07/2021 tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE
REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.831,00 (Vinte e quatro mil oito centos e trinta e um reais )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201181.11.33903900.10000.0.30
.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LARISSE PONTE AGUIA CONTRATADA - FRAN-
CISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANDREA URÇULIANO GOMES, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09724204/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, estabelecida à Rua
1074, nºS/N Bairro Conjunto Ceará 4° etapa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.533.120 Telefone (85) 3101-5676, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, Rua General Osório de Paiva, nº5459, Canidezinho no município de
Fortaleza -Ce CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº003/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº003/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR
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