DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
GLOBAL: R$ 31.987,56 (Trinta e um mil novecentos e oito e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 -(4840). DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de
2021. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SARA FEITOSA ALMEIDA
2MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09966917/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - Município de Quixadá/
Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: JOSE
PEIXOTO ALEIXO 27206602304, inscrita no CNPJ sob nº43.794.779/0001-77 - Ibicuitinga- CE, representado neste ato pelo Sr. José Peixoto Aleixo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/23376 e Termo de Participação 16/2021, respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo para o fornecimento de
serviço de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA - José Peixoto Aleixo e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - EMERSON LIMA
DE OLIVEIRA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10514714/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA. ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVAL-
CANTE COSTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE - inscrita no CNPJ/MF n° 07,954.514/0290-26 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME , inscrita no CNPJ sob n° 26.237,146/0001-49
- Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Arlindo dos Santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°003/2021
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO D EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.788,40 UM MIL,SETECENTOS E OITENTA OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244110167093390300011003 15473.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - José Arlindo dos
Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa 2 - Marly Oliveira Lima Fernandes, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09980758/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 - Município de Crato/CE - inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26,neste ato representada por sua Coordena-
dora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES, inscrito no CNPJ sob Nº 07.727.703/0001-65
- Fortaleza/CE,representado neste ato pela Sra. KARLA LANY PEREIRA TELES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS para suprir as necessidades da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/23469 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrónica (COEP) Nº 2021/23469 e Termo de Participação 20210024, respaldados
pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 461,67 (Quatrocentos e
sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.10138.01.33903900.10000.0.40.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - KARLA LANY PEREIRA TELES e TESTEMUNHAS: 1 - TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA
2 - OCELIA MOREIRA DIAS, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09926435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREPE 20 - Muni-
cípio de Brejo Santo/CE - inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0560-07, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Antonio
Roberto de Araujo Souza CONTRATADA: CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA - MIE, inscrita no CNPJ sob no 23.802.474/0001-52, Município de Brejo
Santo/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moacir Gabriel de Meio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME O GRUPO I, EM FAVOR DA CREDE
20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20/2021 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução
dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 2.723,00 (Dois mil, setecentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.01.33903900.10000.0.40.00 - 16280. DATA DA ASSINATURA:
28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Roberto de Araujo Souza CONTRATADA - Francisco Moacir Gabriel de Meio e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA 2 - MARIA DAS GRAÇAS DE SÃ MARCEUNO,Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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