DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09499880/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - Município de 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 - representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Aquisição de gás engarrafado (GlP 13kg),em favor do CEJA PROFESSOR 
GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18 e Termo de Participação 2021/18 respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para fornecimento 
do gás engarrafado (GlP 13kg), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 960.00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima - Maria 
Marleide Sobreira Batista, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09932168/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por 
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ 
18.137.399/0001-12 - Maracanaú-CE, neste ato representado pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ENEM EM FAVOR DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20210004 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data 
da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 39.166,00 (Trinta e Nove Mil Cento e Sessenta e Seis Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331011380339039001000004000 4486. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - GISELE PEREIRA ROCHA 2 - IVANILDO DA SILVA TABOSA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08396998/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA 
- no Município Horizonte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0400-03, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de 
Almeida CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22 - Município Itaitinga/CE, 
neste ato representada pela ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210012/2021, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18151 e Termo de Participação nº 20210012/2021 FORO: HORIZONTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.497,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA - Antonia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ HENRIQUE 
MONTEIRO DA SILVA 2 - : GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08690772/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 
estabelecida à Rodovia – CE 085 – km 296, Distrito de Parazinho – Municipio de Granja/CE, CEP 62.437-000, Telefone (88)3624-6058, inscrito no CNPJ: 
07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada, 
residente na Rua Independencia, nº 1000, Centro Distrito do Parazinho, Município de Granja-Ce, CEP 62.437-000 CONTRATADA: EMPRESA/FIRME 
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Coronel José Elias, Nº 325, Centro, Granja - CE, 
CEP 62.430-000, representada neste ato pela Srª. Olindina Maria de Sousa Neta, residente à Rua Cel José Elias, nº 325 Centro, Granja-CE, CEP 62.430-000. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui 
por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.004566. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE, Olindina Maria de Souza Neta - ME - CONTRATADA e Douvane Maria de Oliveira 
Veras 01, João Batista Damião Oliveira 02. Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09140849/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, esta-
belecida no Sítio Fernandes, S/N, Zona Rural, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0057-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva, Município de Aratuba,CEP 62.762-000 CONTRATADA: a Empresa/
Firma M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com 
sede à Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida, resi-
dente à Av. Luciano Magalhães, nº 2718, Município de Canindé/CE, CEP 62.700-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: Aratuba,ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta)