DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.137,49 (Dois mil cento e trinta e sete reais e quarenta e nove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114073390300027301130004698. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Evania Maria Lima da Silva - contratante, M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI - contratada e joselita lima dos santos 01, pedro wilson da silva santos 02. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08751046/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 356,
nº S/N, Bairro SANHARÃO, Município de BATURTÉ/CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO,Município de
Baturité-CE, CEP 62.760-000 CONTRATADA: Empresa/Firma E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,
com sede à RUA VITAL BRASIL, nº 760, BOM SUCESSO, FORTALEZA-CEARÁ, representado neste ato pelo Sr Edivaldo Rodrigues do Nascimento,
residente à Rua: Vital Brasil, N°760 - Bairro Bom Sucesso, Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2021/0011, celebram o presente Contrato mediante ascondições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Baturité,ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 70.229,20
(setenta mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114073390300027301130004
698. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - contratante, E RODRIGUES
DO NASCIMENTO - contratada e Testemunha 1: GRACIANO RAMOS DE FREITAS, Testemunha 2: MARÍLIA VINHAS DE PAULA Fortaleza, 08 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2515417/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0462-06 - SEFOR 01
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: J L
SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, com sede à Rua Mogno, nº 39 Bairro CAJAZEIRAS, Município FORTALEZA
- CE, CEP 60.743-770, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a CARTA CONVITE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
MANUTENÇÃO PREDIAL (PINTURA E REPARO E RECUPERAÇÃO) conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 04/2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em
Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.676,75 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 4563. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - JOSÉ LINDOMAR
SALES DE MACÊDO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626983/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, estabelecida a Rua
Saldaria, Nº S/N, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza / CE, Telefone (85) 3238-6592, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av. Engenheiro Leal LimaVerde, nº 2532, Bairro
José de Alencar, Município Fortaleza, CEP 60.830-055 representado nesteato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de Limpeza e Conservação em favor daEscola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrolapertencente à jurisdição da
Credeou Sefor 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento naCotação Eletrônica nº 003/2021 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contado apartir da sua publicação.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos Quarenta Cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após
publicação em Diário Oficial. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (Hum Mil Quatrocentos Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL
2CRISTIANO SILVA CASTRO. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09712427/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, S/N, Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-3952, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52,
com sede na Rua Francisco Helionidas Diorgines Pinheiro, nº 69, Bairro Praça Santo Antonio, Município de Várzea Alegre/CE, representado neste ato pela
pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SALA DA DIREÇÃO
ESCOLA E REFORMA DO PISO DA ESCOLA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (cento e vinte dias), contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 33.850,76 (trinta e
três mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.33903900.25100.1.40.00 - 17582 (2021). DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA, CONTRATADA- ARTHUR FREITAS BEZERRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***