DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08489422/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE, estabelecida à Avenida Coronel Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-164, Telefone (86)3101-
2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO 03516940301, inscrita
no CNPJ sob nº 41.241.686/0001-90, com sede à Rua Doutor Justa Araujo, 1390, bairro Itaperi, CEP 60714-100, Município de Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 017/2021 e anexos, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18884 e Termo de Participação nº 017/2021 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 (Um mil, setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA- Francisco Airton Rodrigues Ferreira Filho e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09901635/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM VICENTE RIBEIRO DO
AMARAL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0166-33, situada na Rua Santo Antonio, nº 134, Bairro Centro, no Município de Monsenhor Tabosa, CEP
63780-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Francisco Jerônimo de
Oliveira, CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.278.617/0001-22, com sede à Rua David Vieira da Silva, nº
169, Terreo, Bairro Centro, Município de Boa Viagem, CEP 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO
FACUNDO MORAES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, na
EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Monsenhor Tabosa-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 201.939,08 (Duzentos e um mil novecentos
e trinta e nove reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco
Jerônimo de Oliveira, CONTRATADA- Márcio Facundo Moraes e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Santos Cavalcante, 02- Valderi Alves de Melo. Fortaleza,
17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10042979/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0111-60 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO ALEXANDRE SOUSA
QUEIROZ CONTRATADA: EMPRESA HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua(Av) Rua
Antonio Mendonça, nº 288 Bairro Flores, Município de Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23612 e
Termo de Participação nº 2021/0013 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.148,00 (seis mil cento
e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.10.33903900.1000
0.0.40.00 - 19522 22100022.12.362.433.10149.10.33903900.10000.0.40.00 - 4531. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
PAULO ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE -HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09629449/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0280-54, - 15ªCREDE
- TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON,
inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, com sede à Rua: Alaor Cavalcante Mota, nº 27, Bairro: Centro, Município Tauá - CE, representado neste ato
pelo Sr JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, (AGUÁ MINERAL) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0009/2021 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.452,00 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 - 4785
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE
MELO FILHO - CONTRATANTE -JEFFERSON CIDRÃO MASSILON, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA,
02-JOSÉ AILTON SANTANA DE SOUSA. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09428966/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, - CNPJ/MF
07.954.514/0502-20 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Julio Cesar Almeida Palhano CONTRA-
TADA: J V ANDRE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº04.952.830/0001-70, com sede à Avenida XX, nº291, Bairro Jereissati II, Município de
Pacatuba/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. José Valdo Andre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
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