DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
2021/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21167 e Termo de Participação nº 2021/0015
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE -José Valdo Andre, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
do Carmo Alves da Silva, 02-Priscila de Abreu Carvalho. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08449790/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0283-05 - 15ªCREDE
- TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON inscrita
no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, com sede à Rua ALAOR CAVALCANTE MOTA, Bairro CENTRO, Município de Tauá - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jefesson Cidrão Massilon. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo as entregas de Botijões de Gás, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 175 (cento e setenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (mil e quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 - 4785. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Claudenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE -Jefesson Cidrão Massilon, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Hildervania Coutinho Beserra,
02-Iracema Lacerda Gonçalves. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09524876/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0111-60 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO ALEXANDRE SOUSA
QUEIROZ CONTRATADA: EMPRESA HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua(Av) Rua
Antonio Mendonça, nº 288 Bairro Flores, Município de Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21600 e
Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.672,00 (três mil seiscentos
e setenta e dois reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.33903900.10000
.0.40.00 - 4531. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE
-PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09980715/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - CNPJ/MF - 07.954.514/0457-30 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA:
VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 , inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua(Av) TRÊS LOTEAMENTO SANTO
EMILIO, Nº 22, Bairro CANINDEZINHO, Município FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS – APOSTILA, em favor da EEEP JOAQUIM
ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 811,20 (OITOCENTOS
E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE - VANIA MARIA SERAFIM GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-WEBISTON MARIANO SILVEIRA, 02-GILMARA
DOS REIS FERREIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08546604/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0167-
14, - 2ªCREDE - PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)François Martinz Acácio CONTRATADA: ELTON GARCIA
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, com sede à Av. Oscar Araripe, nº 2605, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção corretiva e
preventiva em equipamentos da cozinha e Manutenção e reforma em equipamentos de refrigeração, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16455
e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.295,00 ( um mil duzentos
e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10
000.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE -Elton Garcia de
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Juliana Soares Bezerra, 02-Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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