DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04609555/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BÁRBARA DE ALENCAR - CNPJ/MF 07.954.514/04441-73 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: CONCEITO
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Rua(Av) Coronel Nunes de Melo, nº 1574 A, Bairro Rodolfo
Téofilo, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de SERVIÇOS TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram se detalhados no Termo de Participação nº 003/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 003/2021 e Termo de Participação nº 003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRA-
TANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08749416/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL - CNPJ/MF 07.954.514/0552 - 99
- SEFOR 02 - FORTAELZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA:
REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com sede à Avenida Conselheiro Gomes de Freitas nº 3340,
Bairro Sapiranga, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.833- 104, neste ato representada pelo Sr Antonio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo serviço de DE INSTALAÇÃO DE 3 CAMERAS E GERENCIAMENTO SEGURANÇA ELETRONICA. NA EEEP
COMENDADOR MIGUEL GURGEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0015, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, daLei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2021 e Termo de Participação nº 2021/0015 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro - CONTRATANTE - Antonio Milton da Silva Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ilegivel 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10005224/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF 07.954.514/0300-32 - 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à Rua General Sampaio Nº 81 Bairro
Centro, município de Camocim-CE, representada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ,em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,conforme
condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2021 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da publicação
no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o, objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta, no período de 260 (duzentos e
sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.05.33903900.11000.0.40.00- 4351 22100022.12.361.432.10127.05.33903900.1000
0.0.40.00- 16283. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE -Osmar Pereira
Albuquerque Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08570203/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação - E.E.M MIGUEL SARAIVA Pinheiro - CREDE 19 - GRANJEIRO/CE, inscrita
no CNPJ/MFO7.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRATADA:
PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, Lavras da Mangabeira/CE, neste representado por PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da J O 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/20 13 e n° 4/20 15 FORO: GRANJEIRO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contados a partir da data de Publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Gessica Taciana Pereira Lima, matrícula n° 30528018 e CPF
n° 056.006.55312 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993,
doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 10.3 10,70 (Dez Mil e Trezentos e Dez Reais e Setenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA, CONTRATADA: PAULO
DIRCEU BEZERRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGIVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09718581/2021
CONTRATANTE: /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - CREDE 06 - IRAUÇUBA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
07.954.514/0024-11, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRA-
TADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.676.817/0001-91, CRATO-CE,
NESTE ATO PELO SR. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, CUJAS DESCRIÇÕES E
QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS
ALTERAÇÕES FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO)DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE
CONTRATO É DE 300(TREZENTOS) DIAS , CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 678,00 (SEISCENTOS
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