DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
E SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA EDLENE 
VASCONCELOS FERNANDES, CONTRATADA: CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1. RAPHAELA MARIA SAMPAIO 
BARROS MELO, 2. ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 16 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09144984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO - SEFOR 
1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Christian Moreira de Souza CONTRATADA: 
Empresa FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, Fortaleza- CE, representado neste ato pela Sr. Francisco 
Canos Alves Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – MANUTENÇÃO 
NOS BANHEIROS DOS DOCENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210021, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2021 e Termo de Participação nº 2021000 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 1 ano (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Christian Moreira de Souza, CONTRATADA: Francisco Canos Alves Da Silva e TESTEMUNHAS: KATIA VITOR DE SOUSA 
ROCHA, 2. ROSELENA AIRES LORENÇO DO REIS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10260992/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - TAUA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora a Sra. MARIA JEANE 
DE NORONHA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, FORTALEZA/CE, representado 
neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210013, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24427 e Termo de Participação nº 20210013 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.10138.13.33903900.10000.0.40.00 - 4496. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: MARIA JEANE DE NORONHA, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. Danisléia 
Nascimento Soares Pedrosa, CONTRATADA: Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 16 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09019381/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Potengi/CE, neste ato representada pela Sra. AILA MARIA SIMÃO DE LIMA 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO ECONOMIA GERADA PORTARIA 188/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24622 e Termo de Participação nº 2021/0017 
FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559.. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA, CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1. Maria Josineide Rodrigues Cândido, CONTRATADA: Francisco Erivan da Silva Dantas. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04970509/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, - CREDE: 01 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CPF sob N.º 071.279.653-31, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.610,24 (Quatro mil seiscentos e dez reais e vinte 
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002
730113000 4694. DATA DA ASSINATURA: 1 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA, CONTRATADA: ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. CRISTIANA GOMES DA SILVA, 2. 
ANTÔNIA IRENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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