DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10674428/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JOSE ELANO 
DE SOUSA OLIVEIRA, Morada Nova/CE, inscrito no CPF sob n.º 541.867.223-15, representado neste ato pelo Sr. JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20210003 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. 
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA, matricula nº 02160-1-1 e CPF nº 218.356.753-87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo 
com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 4.664,70 (Quatro 
mil seiscentos e sessenta quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011414339030002730113000 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Paulo Borges Lima Rodrigues, CONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 2. 
RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10163024/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONST. E SERV. LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42275.736/0001-12, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Gomes Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de limpeza e 
conservação: serviço de capinação em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento de Serviço de limpeza e conservação: serviço de capinação , 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
599,00 ( QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Olavo Teixeira dos Anjos, CONTRATADA: Jose Gomes Tomaz e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10163431/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, 
Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: ONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de limpeza 
e conservação: serviço de jardinagem em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento de Serviço de limpeza e conservação: serviço de jardinagem , objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 846,99 
( OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Olavo Teixeira dos Anjos, CONTRATADA: Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 10421902/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, 
Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,inscrita no CNPJ 
sob nº 28.314.791/0001-43, representada neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a café 
torrado e moído, e suco de frutanatural cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I queintegra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens 1, e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 
137/2014 e Decreto Estadualnº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210011 FORO: CANINDÉ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  2.831,40 (Dois 
mil oitocentos e trinta e um reais equarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210002212362433101381033903000100000400018188/ 221000221212221120763153390300010000020004299. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09406733/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA - CNPJ/MF 07.954.514/0548-02, - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: MARCELO MESQUITA VIANA 
60000475335, inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, com sede à Rua Daura, nº 776 - Bairro Barroso - Fortaleza/CE - CEP: 60862-760, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Mesquita Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
0012/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua