DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 118.521,58 (cento e dezoito mil quinhentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, CONTRATADA- LARISSA NASCIMENTO SATO e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08540037/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254,
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA
RIBEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 com sede a Avenida Santos Dumont,
1687, sala 7, Bairro: Aldeota, Município: Fortaleza, CEP 60.150-161, Telefone (85) 2242025, representado neste ato pelo sr. André Luis Melo do Nasci-
mento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL - EM FAVOR
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação Nº 0013/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18403 e Termo Participação nº
0013/2021, FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DENISE DE SOUZA RIBEIRO, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 02- Daniele de Medeiros da Costa Acácio. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09462587/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA,
estabelecida à Rua Marcílio dias, nº485, Bairro PIRAMBU, Município de Fortaleza/CE, CEP 60310-750, Telefone (86)3101-2386, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0414-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI,, inscrita no CNPJ sob nº 37.381.396/0001-74,
com sede à RUA:111 N° 92 1° ETAPA CONJUNTO CEARÁ CEP60530-050, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
ALVES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 024/2021 e anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/21488 e Termo de Participação nº 024/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.100
00.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO,
CONTRATADA- FRANCISCO ALVES DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08637014/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CEJA PROFESSOR GILMAR
MAIA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0456-50, situado a Rua: Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de
Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP,inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719.0001-55,, com sede à AV
I (CJ JEREISSATI I), ,nº 57 TORRE I SALA 518 – Município: MARACANAUCE,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr: Francisco Jardenison Oliveira Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CAIXA DE ÁGUA E
CISTERNA), no CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 80.286,97 (Oitenta mil duzentos e oitenta e
seis reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030 (2021). DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Amélia
Maria Moreira Rolim, CONTRATADA- Francisco Jardenison Oliveira Santos e TESTEMUNHAS: 01- Maria Marleide Sobreira Batista, 02- Ruth de Oliveira
Ribeiro Lima. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09617017/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PRESIDENTE MEDICI - CNPJ/MF 07.954.514/0613-45 - 18ªCREDE
- CAMPOS SALES/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: LEIDIANE
GONCALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, com sede à Rua Rubens Monte, nº 120, Bairro Jardim Cearense, Município de
Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. LEIDIANE GONCALVES COUTINHO MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22119
e Termo de Participação nº 2021/0017 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -LEIDIANE GONCALVES
COUTINHO MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA SOLANGE DOS SABTOS, 02-JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA
RIBEIRO. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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