DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.620,00 (Dois mil e seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE -Marcelo Mesquita Viana, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07327747/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida na Avenida 
Antônio Matias de Santana, S/N, bairro, Centro, Município de Jati-Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRA-
TADA: RODRIGUES E FEITOSA EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.570.478/0001-80, com sede à Rua Manoel Silva nº 17, Jati 
- Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA nº 2, na EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jati-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 89.615,05 (oitenta e nove mil seiscentos e quinze reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.44905100.10000.0.40.00 -15137. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CONTRATADA- EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA e TESTEMUNHAS: 01- 
CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA, 02- VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA. Fortaleza, 17 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07233190/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HÉLIO 
CAMPOS, inscrito no CNPJ nº 07954514-0433/63, situada na Avenida Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortale-
za-CE, CEP 60336-800, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Yuri Harlen 
Vasconcelos CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11685502/0001-10, com sede à Rua Dr. Paulo Marcelo, 
nº 2621, Bairro Água Fria, Município Fortaleza-CE, CEP 60834-155, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Larissa 
Nascimento Sato. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO (CAIXA 
D’ÁGUA E CISTERNA) E DEMOLIÇÃO/ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES no CEJA Monsenhor Hélio Campos, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 340 (trezentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra-
tual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 117.575,69 (cento e dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Yuri Harlen Vasconcelos, CONTRATADA- Larissa Nascimento 
Sato e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07238876/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEM Liceu do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0711-46, situada na Rua 1139 A, nº 10 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.533-440, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
JANUA KELLY DE MENEZES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, com sede na Rua Zacarias Godim, nº 1094 Aptº 10, Bairro Itaoca, 
Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.421- 108, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sra.Janua Kelly de Menezes. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a Conclusão dos serviços de reforma da cozinha, banheiro e escada, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 0006/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 108.712,41 (cento e oito mil, setecentos e doze reais e quarente e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria do Socorro Nogueira de Paula, CONTRATADA- Janua Kelly de Menezes e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08858908/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone 
(85) 3269- 7070, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.685.502/0001-10, com sede à Rua DR Paulo Marcelo, nº 2624, Bairro Agua Fria, Município Fortaleza, CEP 60.834-155, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Larissa Nascimento Sato,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, na EEFM EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta dias) dias corridos, contados a partir do