DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publicação no D.O.E. O prazo dos serviços de limpeza
e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.200,00 (quadro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 -4899. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 . SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa
CONTRATANTE Antônia Flaviana Madureiro Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07785893/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, estabelecida a Rua
Doutor Quixadá Felício, no 141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2695, 3101 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre senta da por seu ( sua) Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento
CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob no_34.855.907/0001-54, com sede à Rua(Av) Rua Zacarias Gondim, no
1094-10, Bairro Itaoca, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Janua Kelly de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento fundamento na Carta
Convite no 002/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 17.501,00 (DEZESSETE DEZESSETE MIL QUINHENTOS E UM REAIS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -
4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento contratante Janua Kelly de Menezes contratado e
TESTEMUNHAS: 1JOSÉ IVAN MACIEL COSTA 2ALINE GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05431342/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Flávio Ribeiro Lima, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0355/06, situada na Rua Tenente José Ramiro de Sousa, nº 215, Bairro Monte Castelo, no Município Ubajara Ce,CEP 62.350-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Seu Diretor Geral, Sr Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: JC
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.322.409/0001-20, com sede à Rua Edgar Brito de Macêdo, n°352 Bairro Domício Pereira,
Município Ubajara CE, CEP 62.350-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Cunha Jorge.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E VESTIÁRIO na EEM Flávio
Ribeiro Lima, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº15/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Ubajara CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (Noventa) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.O prazo de vigência do contrato será de 270(Duzentos e setenta), dias corridos,contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo únicodo art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL:
R$ 219.027,56 (Duzentos e dezenove mil e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.08.44905100.25100.1.40.00 - 17574. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATANTE Raimundo Nonato da Cunha Jorge CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GERALDO
PARNAIBA GONÇALVES 2MARIA LUCIENE DE SOUSA. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09662101/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº 323,Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
CONTRATADA: ZR COMÉRCIOSERV. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 , com sede na Rua 104 , nº 73Bairro
Cohab, Fazendinha, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-00, neste ato representada Sr Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 01. 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/015 FORO: PARAIPABA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da publicação no Diário Oficial do
Estado D.O.E O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.939,00 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899.
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GABRIEL RODRIGGUES DOS SANTOS 2MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA. Fortaleza 18 de novembro.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10196496/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORONEL VIRIGLIO
TAVORA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0288-01,situada na Rua Epitácio Pessoa nº 1498, Bairro: Centro, Município de Quixadá/CE,Telefone (88)
3445-1040,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: ZILAISA RODRIGUES DANTAS ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06, com sede à Avenida PontesVieira, nº
743, Bairro: Joaquim Távora , Município Fortaleza-CE, CEP: 60.130.235, representado neste atopelo(a) Sr.(a)ZILAISA RODRIGUES DANTAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2021/24166 e Termo de Participação nº 2021/0017, FORO: Quixadá,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200
(Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão