DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04718184/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEF INSTITUTO DOS CEGOS - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0461-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARILENE ALVES ROCHA 
CONTRATADA: G&R EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001-67, representado(a) 
neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) RAFAELA SANTOS DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação eletrônica nº 11/2021 – Coep Nº 2021/06406 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (dois mil 
duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1
0000.0.30.00 - 4563 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
MARILENE ALVES ROCHA - CONTRATANTE - RAFAELA SANTOS DE SOUZA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07966022/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA 
FROTA - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Júnior 
de Araújo Alcântara CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, representado neste ato pelo Sr. 
Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/14358 e Termo de Participação nº 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a fim de 
atender as necessidades da EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE - Elton Garcia de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lorena 
Maria Araújo Ribeiro, 02- Antônia Célia de Caxias Frota. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09961036/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36, representada 
neste ato pelo Sr ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços gráficos CECOM em 
favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar 
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20/2021, regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.657,28 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.100000.3.000 - 4770. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: PAULO SÉRGIO FONTENELLE - CONTRATANTE - ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA 
PARENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07390139/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CNPJ/MF 07954514/0585-57 - 
19ªCREDE - CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VIVIANE DE MORAIS BORGES CONTRATADA: VISION 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, com sede à Rua Antônio Neto, 197, Bairro São José, Município 
de Juazeiro do Norte - CE, CEP 63.024-310, representado neste ato pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA LAJE, CALHA E COBERTA DA SALA DOS PROFESSORES, INSTALAÇÕES 
HIDRÁULICAS E URBANIZAÇÃO, na EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2021 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de da 
publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.525,06 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000 4559. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: VIVIANE DE MORAIS BORGES - CONTRATANTE -NILSON BENTO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Francisco Helysson Rodrigue Silvestre, 02-José Almeida da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08705680/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Fabíola 
Ribeiro de Sousa CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob no 43.233.004/0001-22, com sede à Avenida 
Jorge Cavalcante, No 466, Bairro Caracanga, Município Itaitinga, CEP 61.880-000, representada neste ato pela Sra. Antônia Flaviana Madureiro Pontes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEISem favor 
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/23488 e 
Termo de Participação 20210027, respaldados pelo Decreto Estadual no 33.486 de 21 de setembro de 2020 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente