DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.512,00 (Mil, quinhentos e doze reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778..
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATANTE ZILAISA RODRIGUES
DANTAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DEBORA CRISTINA DA SILVA MORENA 2MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA. Fortaleza 18
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09132200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENE-
GILDO FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, nº 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza –CE, Telefone (85)3101-3073 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA
RÊGO CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.608.708/0001-83, com sede à Rua(Av) Jaca Paraiba, nº 120, Bairro
São Francisco, Município de Apuiarés/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EMERSON DE CASTRO BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPARO DECALHA (Manutenção e reparo de 40 metros de calha e confecção e
instalação de 20 metros de calha), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nacláusula primeira deste instrumento contratual, no edital
02/2021,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convitenº 02/2021 e Certidão de Publicaçãonº 19589/2021 FORO: Fortaleza –Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
-DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243320111033390300010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO
CONTRATANTE EMERSON DE CASTRO BATISTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antônio Euder Bezerra da Silva 2Flávio Alves Vieira.
Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09141691/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, estabelecida Rua SérgioProtásio da Silva Nº 44, Bairro :São José, Município de Pacatuba/Ce, Telefone (85)
3101-3351,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/02-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr.(a) Sr.José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.608.708/0001-83,
com sede à Rua JacáParaíba, nº120, Bairro São Francisco, Município de Apuiarés - CE, representado neste ato pelo Sr.Emerson de Castro Batista. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada emSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EM FAVOR DA EEMTI
CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 esuas alterações, à Lei Complementar nº.
123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redaçãodada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 04/2021 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos eSessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.400,00 (Dezesseis Mil e Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de
2021. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade CONTRATANTE Emerson de Castro Batista CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JESSICA
PRUDENCIO DA SILVA LIMA 2PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07561960/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR EMMANUEL
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, estabelecida a RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, Município
de Granja/CE, CEP 62.430-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pelo (a) Sr.(a) Diretor(a), Geral, Sr(a) EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob no 25.091.453./0001-00, com sede à Rua, FRANCISCO DOURADO NUNES, No 543, Bairro CENTRO, município de TIANGUA -CE,
Cep: 62.322-015, representada neste ato pelo Senhor, KAROL RODRIGUES NEVES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA em favor da E.E.E.P. PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhada nos Anexos, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: Anexos I, II e III.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 010/2020, FORO: Granja – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art.57 da Lei Federal no 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 65.310,00 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATANTE KAROL RODRIGUES
NEVES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Raul Ferreira de Oliveira 2-Fernando Jonathan de Araujo Silva. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07427580/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor
Sr.Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: G.DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ n°: 09.517.503/0001-03, representado por Germana
de Sousa Diniz. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (Serviço de pintura com reboco e pintura de telas e
arospluvial), cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2021/009, que integra este instrumento,independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/16203 e Termo de Participação no 20210009, respaldados pelo decreto Estadual n°28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art.57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.680,00 (Três Mil e Seis centos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA:
21 outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATANTE Germana de Sousa Diniz CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Francisco Narcelio Silva da Costa 2Francisca Neumann. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar