DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09321894/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, no 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza – CE, Telefone (85)3101-3073 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA: J L DISTRIBUIDORA EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 27.089.971/0001-06, com sede à Rua(Av) Santa Sofia, 253 - Bairro 
Presidente Kenedy, município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, RG no 2000001007638, 
CPF no 506.090.253-68, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO(PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DO ENTULHO POR CONTA DA CONTRATADA), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 33/2021, que integra este instrumento, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 
2021/20657 e Termo de Participação no 33/2021 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e 
Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 609,00 (SEISCENTOS E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390300010000030004563. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATANTE MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Antônio Euder Bezerra da Silva 2-Flávio Alves Vieira. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10004686/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRA-
TADA: RG INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.331.274/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Henrique Ruiz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MARCE-
NARIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - Luis Henrique Ruiz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09184510/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA LUIZA TAVORA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0444-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VALDENIA ALVES DE ALBU-
QUERQUE CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – MANUTENÇÃO DA ESCOLA, na 
EEFM DONA LUIZA TAVORA – PIO XII, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove 
mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.100
00.0.30.00 - 4563 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Valdenia Alves De Albuquerque - CONTRATANTE - Josias Saraiva Lima Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09220109/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL 
MOEMA TÁVORA - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 - Município 
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA 
pertencente à jurisdição da CREDE 1 ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11848 e Termo de Participação 02/2019, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.287,00 (HUM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA CÉLIA S. BARROSO 2 - DAVI MIRANDA SIQUEIRA SILVA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09334791/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001- 61, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/20731 e Termo de Participação 007/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado