DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, estabelecidos no cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.923,78 (Dois mil, novecentos
e vinte e três reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Ademir Damasceno Junior CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - FRANCISCA MARIA
DOS SANTOS FERREIRA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10244318/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 -
Município de Russas/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município QUIXERÉ/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 154,28 (cento e cinquenta e quatro reais, e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Freire da Silva 2 - Diana
Nara de Santiago Oliveira, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09564061/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93 - Itapipoca-Ce - neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 41.105.033/0001-83
- representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jessica Beatriz Lima Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 ( sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA - Jessica Beatriz Lima Da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA RAYANE DOS SANTOS
PIRES 2 - FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08764237/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MINISTRO ANTONIO COELHO
- CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0349-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros
Bezerril CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
MURO E CALÇADA, na EEM MINISTRO ANTONIO COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 08/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.810,20 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dez
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000
.0.40.00 – 4529. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE - Ricardo Filho Vieira
Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09053725/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ - Muni-
cípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0515- 44. neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n°: 15.589.293/0001-61 - representado por PAULO AFONSO FRACA PINTO,. OBJETO: 0
presente CONTRATO tern por objetivo a GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação n° 2021/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24. Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33 .486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/08982 e Termo
de Participação n° 20210002, respaldados pelo decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,43 (Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Nove reais e Quarenta e Três Centavos.) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA - Paulo Afonso Fraca
Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Narcelio Silva da Costa 2 - Gleidiane Monteiro de Brito, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09114457/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0765-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SHEYLA SOCORRO
SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.652/0001-65, neste ato repre-
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