DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
sentada pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Carta Convite nº 2021/003, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.883,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta e três) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO - CONTRATANTE - LUIS MOTA DA
SILVA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10597458/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE - Município de
Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA:
JOSÉ VALDEMAR COELHO,inscrita no CPF sob n.º 114.428.163-68, neste ato representado por José Valdemar Coelho. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0003,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2021/0003 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.477,60 (Quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - José Valdemar Coelho e TESTEMUNHAS: 1 - Flávio
José da Silva Júnior 2 - Francisca Maria Teresa Alexandre Silva, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08445573/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES estabelecida
a Rua Rufino de Sousa s/no, Bairro Bananas, Município de Umirim-CE, CEP 62660-000, Telefone (85) 3364 1398, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob no 03.839.308/0001-13 com sede à Avenida Anastácio Braga, no 1641, Bairro São Francisco,
Município de Itapipoca-CE, CEP 62.500-320, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Material de Expediente para EEM Maria Iracema Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 06/2021 FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.949,35 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568 . DATA DA ASSINATURA:
08 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALLAN
HENRIQUE SILVA FERNANDES 2ANGELICA SALES ACACIO. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929180/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM NOGUEIRA estabe-
lecida na Rua Moreira de Sousa, No 327, Bairro: Parquelândia, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0478-65, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: MEDEIROS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no 18.113.992/0001-29, com sede na RUA OSCAR BEZERRA, no 44, Bairro
COUTO FERNANDES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEEP JOAQUIM NOGUEIRA pertencente à jurisdição da
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG no 2005009244052, CPF no 61491306300, residente à Rua OSCAR BEZERRA 44, BL H AP 02, Couto
Fernandes, Município de FORTALEZA/CE, CEP60442056, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/18771 e Termo de Participação n° 20210011,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira
ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.959,99 (UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3
0.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes CONTRATANTE EVARISTO DE JESUS
PINHEIRO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SAMARA FIRMINA SOUSA BARROSO 2MARIA CRISLANDIA BARROSO DE LIMA.
Fortlaeza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10370852/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORONEL VIRIGLIO
TAVORA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0288-01,situada na Rua Epitácio Pessoa nº 1498, Bairro: Centro, Município de Quixadá/CE,Telefone (88) 3445-
1040, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede àRua Três, Lot.
Santo Emilio, nº 22, Bairro: Canindezinho , Município Fortaleza-CE, CEP: 60.731.496,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)VANIA MARIA SERAFIM
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo oSERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/24166 e Termo de Participação nº 2021/0017 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
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