DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõeo art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.1000
0.0.30.00 - 4778.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATANTE VANIA
MARIA SERAFIM GOMES CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09776727/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabe-
lecida a AVENIDA III, S/N, Bairro JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, Telefone (85) 3101 2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRA-
TADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua SÃO DOMINGOS, Nº 714– APTO
101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipú – Ce, CEP: 62.250-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO
DE IMPRESSORA), cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/0020, que integraeste instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, daLei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/22673 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/0020 FORO: Maracanaú/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREENTOS E SESSENTA ECINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBÓ CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1. Rodrigo Alves da Silva 2.Sônia Beserra da Silva Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08712342/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO
BARROSO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Milly
Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO pertencente à jurisdição da
CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17342 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contados a partir da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.920,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque
Ramos - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição
de Sousa Duarte. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09057470/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA
SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0289-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINÉIA
MACIEL SILVA CONTRATADA: CONSTRUTORA CIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.709.570/0001-09, representado neste ato pelo Sr.
DAVY CAMURÇA CIDADE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DO CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na CARTA CONVITE Nº 005/2021 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.546,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.40.00 - 18087. DATA DA
ASSINATURA: 04 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE - DAVY CAMURÇA CIDADE, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10579654/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO LIDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS
PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20210004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210004 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.957,16 (nove mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4693 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE - ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ZENILDA DE SOUZA MELO, 02- FLORALINA FERNANDES VIEIRA CAMILO. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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