DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 32.820,99 (Trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4530. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho CONTRATANTE Paulo Vinícius Pereira de Medeiros CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- José Luvilto Facundo de Melo 2- Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929309/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM NOGUEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0478-65 - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: a MTS REFRIGERACAO E 
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com sede na rua Capitão Justino Ferreira Ramos, 350 c 19, Guajeru (Messejana), 
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pela Antônio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP JOAQUIM NOGUEIRA pertencente à jurisdição 
da CREDE: SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/18779 e Termo de Participação 20210013 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 01 (um) ano, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.110,00 (UM MIL E CENTO E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE -Antônio Milton da Silva Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 
18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831773/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0437-97 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO CONTRATADA: 
FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, com sede à Rua(Av) Professor Anacleto ,Nº 
26-A, Bairro Parquelândia, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ERVIÇOS GRAFICOS - VIABILIZAR SERVIÇOS ESCOLARES, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação 20210005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de CENTO E OITENTA (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
1.920,00 (Mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03
.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO - 
CONTRATANTE -FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04435336/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ALAN PINHO TABOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0170-10 - 2ªCREDE 
- PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS DA 
ROCHA DO NASCIMENTO 27634641812, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.513/0001-77, com sede à Rua(Av) Padre Limeira, nº796, Bairro Muriti, 
Município de Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06043/2021 e Termo 
de Participação nº2021/0001 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.336,80 (mil trezentos e 
trinta e seis e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030
00.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELTON LUZ LOPES - CONTRATANTE - FRANCISCO 
MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IZABEL CRISTINA GOMES DE LIMA, 02-SUELI MARINHO 
TEIXEIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09803929/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF 07.954.514/0218-07 - 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: NATALIA G 
DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº 39.323.634/0001-10, com sede à Av. 130, nº 151, Bairro Timbó, Município Maracanaú/Ce, CEP: 61.936-330, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr(a). Natalia Gomes de Abreu. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22770 e Termo de Participação 20210011, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.348,00 (Um mil trezentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha - CONTRATANTE -Natalia Gomes de Abreu, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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