DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07785842/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joaquim
Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no: 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Araujo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás de cozinha (gás engarrafado), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/00010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/22598 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.962,25 (Dois mil Novecentos e Sessenta e Dois reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - CONTRATANTE - Francisco Araujo Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA
DE MARIA BRICIO VIERA, 02- MARIA SAMEA SANTOS FARIAS. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10241572/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS
- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0159-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA HELENA GOMES
CONTRATADA: A. LUCINEIDE LEITAO MACHADO, inscrita no CNPJ sob Nº 09.513.700/0002-35, representado neste ato pela Sra. ANTONIA
LUCINEIDE LEITAO MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás de cozinha em favor da escola indígena raízes
de Crateús, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24363 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 855.92 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339030001000003000-4580. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE - ANTONIA LUCINEIDE LEITAO MACHADO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, 02- IZABEL GRACAS CAVALCANTE. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09511189/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0765-39,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: DELCONT CONTABI-
LIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 22/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/21603 e Termo de Participação nº 22/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 180,99 (CENTO E OITENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08926148/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
JOSÉ IVANILTON NOCRATO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Sinval Leitão, S/N,
Cep: 61890- 000, Santa Luzia, Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0119-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representado pelo diretora, Sra. TATIANE CRUZ DA COSTA, brasileiro, residente à Rua Sinval Leitão, nº 122, Bairro Santa Luzia, Município de Guaiúba,
CEP 61890-00 CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede no Lot pv Forquilha 01, São
Gonçalo do Amarante ce, CEP 62.670-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA,
brasileira, residente e domiciliado na Rua São Luis do Oeste 102, Granja Lisboa, Município de Fortaleza - Ce, CEP 60.540-469, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0028, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23684 e Termo de Participação nº 2021/0028, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Guaiúba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$
3.300,00 Três mil e trezentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390390010000030004899. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: TATIANE CRUZ DA COSTA - contratante, GLERESTON TELES DA SILVA - contratada e
virna do carmo cavalcante 01, fabricio da rocha 02. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09072290/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DE MINEIROLÂNDIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, com o endereço AV. Olavo Bilac, nº 81, Centro, Mineirolândia-Ceará, Município de Pedra Branca /CE, telefone
(88) 3562-1999. Daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE,neste ato representada pelo seu diretor(a) sr. (a) Raimundo Virginio Filho
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710.0001-75 com sede à Rua Celeste Maria
de Jesus nº 171, Sala 1, Bairro Chico Leandro, Município Pedra Branca-CE, CEP : 63.630-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Vinícius Pereira de
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo a aquisição/serviço Contratação de empresa especializada em demolição e construção de
muro com instalação de gradis de ferro para nova fachada da EEMTI de Mineirolândia, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 016/2021 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias (Trezentos)dias, contato a partir
de sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 dias(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/