DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. ONDE SE LÊ: 6.1. O prazo de 
vigência do contrato será de 90 (Noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. LEIA-SE: 6.1. O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem 
acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria 
Jurídica da SEDUC. Porteiras-CE, 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA – CONTRATANTE , MARCILIO 
LANDIM DE BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 – REGISLÂNDIO CARVALHO GOMES, 2 – MARIA DOS SANTOS. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 257, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES 
FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DO 
PROCESSO Nº 08889706/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria/EEFM Professor Luís Felipe, Município de Sobral/CE, - CREDE 
06, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79 e a empresa MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação em DOE. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação em DOE. EXECUÇÃO :O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados a 
partir da publicação em DOE. Fortaleza, 18 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 257, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021., que publicou o EXTRATO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO PROCESSO Nº 08191105/2021, celebrado entre o Estado do Ceará/EEFM 
PAULO ELPÍDIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0509-04, município de Fortaleza/CE, SEFOR 03 e a empresa ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO 
CIVIL EIRELI . Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. Fortaleza, 18 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 257, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DO PROCESSO Nº 09814971/2021, celebrado entre : O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91 e a empresa: JESSICA BEATRIZ LIMA DA 
SILVA. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2515,00 dois mil quinhentos e quinze reais Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.515,00 (dois mil quinhentos e 
quinze reais). Fortaleza, 18 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 256, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROCESSO Nº 07754122/2021, celebrado 
entre ESCOLA EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0283-05 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE e a : COOPDEST - SR. ASSUERO BIZERRA 
SILVA. ONDE SE LÊ: Nº DO DOCUMENTO 077754155/2021 Leia-se: Nº DO DOCUMENTO 07754122/2021 Fortaleza, 18 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 256, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUI-
SIÇÃO de GÁS DE COZINHA DO PROCESSO Nº 09609090/2021, celebrado entre a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO crede 02 - CNPJ/MF 07.954.514/0031-40 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE e a EMPRESA M R H OLIVEIRA - ME. Onde se lê: Nº DO 
DOCUMENTO 09600909/2021 Leia-se: Nº DO DOCUMENTO 09609090/2021 Fortaleza, 18 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 256, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021., que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MANU-
TENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS–REFORMA DOS BANHEIROS E REPAROS NA CANTINA ESCOLAR DO PROCESSO Nº 04550518/2021, celebrado 
entre O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, CREDE 
20, município de Barro –CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84 e a Empresa COMERCIAL JV INIMERCADOS LTDA. Onde se lê: DATA DA 
ASSINATURA: 30 de junho de 2021 Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021 Fortaleza, 18 de novembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado nº 018, de 25 de janeiro de 2018, que publicou a Portaria nº 0097/2018-GAB, datado de 22 de janeiro de 2018, que notificou a 
mudança de nome da  servidora LILIAN NEGREIROS SALES, matrícula nº 30239911,conforme certidão de casamento com averbação de divorcio, expe-
dida pelo Cartório Alencar Furtado. ONDE SE LÊ: LILIAN SALES DE NEGREIROS LEIA-SE:  LILIAN NEGREIROS SALES SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº037/2021 O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ GUDEMBERG VIANA DO VALE, ocupante do cargo de Orientador de Célula 
matrícula nº 3001011-6, lotado nesta Secretaria do Esporte e Juventude, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na