DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº261 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC
pagará, mensalmente, ao(a) CONTRATA-DO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos
relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2021:
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): ALINE MOREIRA GOMES
– ME, A.R.DE V PESSOA PONTES – ME, CARDIOIMAGEM DIAGNOSTICOS CARDIOVASCULARES LTDA, CAVALCANTI E PEIXOTO LTDA,
CENTRO DE IMAGEM DO CARIRI S/S LTDA, CLINICA DR VAGNER M PAIVA LTDA, CLINICA E LABORATORIO PIRES E ANDRADE LIMI-
TADA, CLINICA MEDICA EDISIO VASCONCELOS LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO SUL FORTALEZA LTDA, CONSULTORIO
ODONTOLOGICO SORRIA SEMPRE EIRELI, F FARIAS MONTEIRO JUNIOR, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MEIRELES & AGUIAR
LTDA, M & M FISIOTERAPIA LTDA, MARIA GABRIELLY SOARES EVANGELISTA, OBESITRATE CLINICA DE SAUDE INTEGRADA LTDA,
RELUZ ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCU-
LAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado
com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRA-
TADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2020
PROCESSO Nº07891537/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida à Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78 – Venâncios – CEP: 63.708-
225 – Crateús/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA,
celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20180005/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo Administrativo nº 07891537/2021. OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº 140/2020, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA II NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do Contrato original será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 15 de setembro de 2021 e término no dia 12 de janeiro 2022.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Forta-
leza, 14 de Setembro de 2021; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS e Flavio Narcelio Campelo Viana - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2021.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003/2021
PROCESSO N°08986663/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Pq. Jabuti – CEP: 6.1760-000 – Eusébio/CE, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, celebram o presente Contrato, decorrente da Lici-
tação Pública Nacional - LPN Nº 20190010/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/
OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 08986663/2021.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº 003/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de cons-
trução do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato original será prorrogado por 90 (noventa) dias, com início no dia 27 de setembro de 2021 e término no
dia 25 de dezembro de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de setembro de 2021; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°092/2021 IG N°1140988
PROCESSO N°10377660/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS –
SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº
230, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 Fortaleza-CE, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e a LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 07.325.673/0001-60, com sede na Rua
Fernando Farias de Melo, nº 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.713-480, neste ato representada por sua presidente Sra. Anália Bueno de
Melo, resolvem firmar o presente Termo Aditivo pelas condições e cláusulas a seguir. FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo fundamenta-se no inciso I,
do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº 10377660/2021. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção do valor
global do Contrato nº092/2021, que passará de R$ 1.021.694,88 (hum milhão, vinte e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)
para R$ 1.013.995,86 (hum milhão, treze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), em razão da retificação dos encargos sociais da
planilha de custos da proposta da Contratada, que passou de 66,6475% para 65,3126%. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de novembro de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretário
de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Anália Bueno de Melo - LAR
ANTÔNIO DE PÁDUA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
CE, 18 de novembro de 2021.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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