DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME- CNPJ 
no 07.191.406/0001- 48- Endereço Av. Rui Barbosa Nº 1246-Aldeota- Fortaleza-CE CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA- ME 
- CNPJ Nº 69.718.567/0001-02 - Endereço Rua Romeu Martins No 855, 2o Pavimento - Sala 19 - Bairro - Montese - Fortaleza-CE . OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE BASES DE CONCRETO E CERCAS DE PROTEÇÃO PARA 
PLATAFORMAS AUTOMÁTICAS DE COLETA DE DADOS EM LOCALIDADES DO ESTADO DO CEARÁ- LOTES 1,2,3, de acordo com as Condições 
e Exigências da Contratação – Anexo 1, Especificações Técnicas – Anexo 2 e quantitativos estabelecidos na Planilha de Quantitativos e Preços – Anexo 4, 
bem como na proposta da CONTRATADA, partes integrantes do presente Contrato. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Solicitação de Cotação – 
SDC no 20210001/CEL04/ FUNCEME,no art. 42 § 5o da Lei no 8.666/93, no Contrato de Empréstimo N° IBRD 9006-BR, celebrado entre o Governo do 
Estado do Ceará e o Banco Mundial, e nos demais elementos constantes no Processo Administrativo no 08235765/2021, tudo parte integrante deste contrato 
independente de transcrição. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A execução dos serviços será de 3 (três) meses, contados a partir da data de 
emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, ou seja 03 de novembro de 2021 até 02 de maio de 
2022. VALOR GLOBAL: R$ 310.680,55 ( Trezentos e dez mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos)  pagos em até 30 (trinta) dias a partir 
da apresentação da nota fiscal correspondente à entrega do serviço, após análise e aprovação pelo Gestor do Contrato, mediante crédito em conta corrente 
em nome da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.544.731.10515.03.44903900.2.48.49.1.40 - MAPP 
25. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME 
- CONTRATANTE e Vanderlene Coêlho Sampaio - Sócia Proprietária da empresa CONCRETIZA - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA/ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA 1381/2021 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08840120/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARLENE SILVA CASTELO BRANCO, que exerceu a função de CIRURGIÃO 
DENTISTA, nesta Secretaria, matrícula nº 08034915, folha nº 0061, ocorrido em 18 de agosto de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
NORÕES MILFONT - Registros Civil 4ª Zona - Fortaleza/Ce, em 20 de agosto de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 1382/2021 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09161765/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MILTON ALMEIDA FILHO, que exerceu a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
nesta Secretaria, matrícula nº 00926914, folha nº 2500, ocorrido em 13 de setembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Vilar - 1º 
Ofício - Quixeramobim/Ce, em 15 de setembro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os 
Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 1383/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08404117/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIO AMORIM FILHO, que exerceu a função de CIRURGIÃO DENTISTA, 
nesta Secretaria, matrícula nº 04344014, folha nº 2500, ocorrido em 11 de agosto de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES 
MILFONT - Registros Civil 4ª Zona, - Fortaleza/Ce, em 12 de agosto de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA 1384/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06737593/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOÃO PAULO CAXILÉ BARBOSA, que exerceu a função de MÉDICO nesta Secretaria, 
matrícula nº 49341911, folha nº 0058, ocorrido em 15 de junho de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. MORAES - Registro Civil 
3ª Zona - Fortaleza/Ce, em 06 de julho de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e 
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1223/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 917/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1223/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA MATEUS GUERRA FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 710-714, São João do Tauápe, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 27 de outubro de 
2021, o Contrato nº1223/2020, que tem como objeto a aquisição de material de manutenção (material elétrico, material de reparos e torneiras automáticas, 
e serralheria), bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes. Paragrafo Único - com o acréscimo no montante de R$ 39.369,35 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos), o valor do contrato passa de R$ 157.477,40 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) para R$ 
196.846,75 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 196.846,75 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis 
reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 27 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 25/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***