DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1500/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 964/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1500/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Cajazeiras, CEP: 
60.840-285, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, n° 1221 e 1227, 
bairro Farias Brito, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c § 8° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2021, o Contrato nº 
1500/2020, para o cumprimento de seu objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva da REDE DE GASES MEDICINAIS E ACESSÓRIOS do 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 199.688,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Parágrafo Segundo: Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 199.688,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e oito 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
12/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 959/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1514/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS - EPP; V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, 2240/2250, Dionisio 
Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 31 de dezembro de 2021, o contrato nº1514/2020, 
cujo objeto é a aquisição de material de manutenção, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA.; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo.; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 12/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco Marcilio Muniz de Farias.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05940
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPI-
TALARES E IMPORTAÇAO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211148 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02432372/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITEM: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇAO LTDA; ITEM: 01; 851762 - TESTE, DETER-
MINACAO DA HEMOGLOBINA, METODOLOGIA NAO INVASIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 200.000; VR UNIT.: R$ 3,8900; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211148; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07951
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NORDESTE CORDIS LTDA; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20211248 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 03348367/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: NORDESTE CORDIS 
LTDA; ITEM: 1; 1090605 - CONJUNTO, DESCARTÁVEL DE CIRCULAÇÃO ASSISTIDA PARA ADULTO, ESTÉRIL, BOMBA CENTRIFUGA DE 
SANGUE COM VOLUME DE PRIMING ATE 80 ML, ENTRADA E SAÍDA DE 3/8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 600,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211248; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08046
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211146 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04282963/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 1; 1012740 - TUBO, ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE, BALÃO 6 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 180,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 63,2100; ITEM: 2; 1012750 - TUBO, ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE, BALÃO 6,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0400; ITEM: 3; 1012760 - TUBO, ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE, BALÃO 7 MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 170,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; ITEM: 4; 1012770 - TUBO, ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE, BALÃO 7,5 
MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,3300; ITEM: 5; 1012780 - TUBO, ENDOTRAQUEAL POLAR 
NORTE, BALÃO 8 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,7900; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20211146; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
04/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09134
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211250 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas