DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: A. P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 01; 1215050 - CATETER, VENOSO CENTRAL PARA OXIMETRIA CONTINUA, TRIPLO LUMEN, REVESTIMENTO DE HEPRARINA, 
CALIBRE 8,5F X 20CM, LUMEN ADICIONAL DE FIBRA OPTICA ACOPLADO COM AFINALIDADE DE MEDIR A SATURACAO VENOSA 
CENTRAL DE OXIGENIO CONTINUO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 1.000; VR UNIT.: R$ 1.930,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20211336; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
04/11/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11848
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211581 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06763420/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
04; 1038289 - OXIDO DE ZINCO, POMADA DERMATOLOGICA, 45G, 150MG/G + PALMITATO DE RETINOL 5000UI/G + COLECALCIFEROL 
900UI/G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs; QTD.: 14.400; VR UNIT.: R$ 5,0000; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 01; 528290 - BROMOPRIDA, 4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QTD.: 15.400; VR UNIT.: 
R$ 1,0800; ITEM: 08; 598078 - SIMETICONA, COMPRIMIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QTD.: 33.300; VR UNIT.: R$ 0,1420; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211581; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/12482
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211580, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07064061/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 04; CANDESAR-
TANA (CILEXETILA) 16 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, COMPRIMIDO; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 2,1400; ITEM: 07; FLUTICASONA 
(PROPIONATO), 250 MCG, AEROSOL, 60 DOSES, COM APLICADOR, FRASCO ; QTD.: 54; VR UNIT.: R$ 72,5300; ELFA MEDICAMENTOS S.A; 
ITEM: 05; DAPAGLIFLOZINA, 10 MG + METFORMINA (CLORIDRATO) 1000 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; 
QTD.: 9.180; VR UNIT.: R$ 4,1800; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 09; TRAZODONA (CLORI-
DRATO) 150 MG, COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; QTD.: 9.720; VR UNIT.: R$ 2,8900; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 10; ZOLPIDEM (HERMITARTARATO), 5 MG, COMPRIMIDO SUBLINGUAL; QTD.: 4.320; 
VR UNIT.: R$ 0,8600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211580; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOMENTO 947/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: fornecimento de medicamento, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de repor o estoque no período de 06 (seis) meses, com a forma de fornecimento 
parcelada;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 296/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;   VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.625,88 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200794.10.302.631.200
77.03.33903000.6.91.00.1.30; 24200794.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021; SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Francisco Vilmar Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 998/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos infectantes dos grupos: A 
(Biologico), B (Quimico), e (perfuro cortante), produzidos pelo LACEN-CRATO e LACEN – JUAZEIRO, Através de Cotação Eletrônica e proposta da 
contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 308/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, II da Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 17.595,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200314.10.305.632.21066.03.33903900.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Amilson 
Sampaio Leite Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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