DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1029/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Materiais 
Descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20201446 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcos Aurelio Vieira Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1030/2021
CONTRATANTE: IRMANDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. CONTRATADA: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE. OBJETO: Serviços Especializados de 
Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de 
Hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Tera-
pêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, 
de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 
21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 
10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores. FORO: Forteleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assina-
tura, devendo ser publicado em DOE. VALOR GLOBAL: R$ Não tem pagos em . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não tem. DATA DA ASSINATURA: 
14/10/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Luiz Gonzaga Nogueira Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1092/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos e mão de obra para os 
equipamentos de Espirometria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 103/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, I, da Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 115/2021
PROCESSO Nº03521727/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de 01 VIDEODUODENOSCÓPIO V OLYMPUS MODELO TJF-Q180V, equipamento 
compatível com o sistema de VIDEOENDOSCOPIA existente na unidade, Evis Exera II - linha 180 (processadora CV-180, SN 7407007 E Fonte de Luz 
CVL-180, ns: 7516171) JUSTIFICATIVA: Equipamento destinado para a realização dos exames de CPRE (colangiopancreatografia endoscópica retrógrada) 
que permite diagnosticar e tratar as patologias do sistema biliar e pancreático. Faz-se necessário a aquisição deste equipamento, pois, atualmente a demanda 
crescente da clínica cirúrgica pelo exame é suprida por outros hospitais da rede SESA, muitas vezes não conseguimos o agendamento do exame de imediato 
e o paciente fica vários dias internado aguardando este agendamento, aumentando desta forma o tempo de internação hospitalar. Ressaltamos que o hospital 
dispõe de profissionais que realizam este procedimento VALOR GLOBAL: R$ 139.210,52 ( cento e trinta e nove mil, duzentos e dez reais e cinquenta e 
dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.11209.03.44905200.1.01.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 
25 da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 18/11/2021 - 
SILVANA FURTADO SÁTIRO RATIFICAÇÃO: 18/11/2021 - LÍVIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº027/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GUAIUBA – CE; OBJETO: A 
CEDENTE ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política 
de Atenção Básica, no Município de GUAIUBA – CE, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais 
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único do art. 7º, da Lei 
Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04 de abril 
de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; DATA DA ASSINATURA: 25 
de junho de 2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marcelo de Castro Fradique Accioly.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07763970/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 175/2021 - 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE; II - OBJETO: a alteração do Plano de Trabalho, anexo ao presente termo, independentemente de 
transcrição, e a prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04 de setembro de 2021, com término em 03 de setembro de 2022, do 
Convênio nº 079/2016, que tem por objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de medicamento e material médico-hospi-
talar, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do 
acesso e integralidade da atenção à saúde no município de Tejuçuoca/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 02/09/2021 - Marcos Antônio Gadelha Maia e José Antunízio de Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***