DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211458
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sr. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador da 
RG de nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20211458 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06424730/2021 (Parcial - 10991440/2021), que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211458 – SESA/COORDENADORIA DE 
SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA
18.450
R$ 9,9700
R$ 183.946,50
2
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A
390
R$ 9.828,8700
R$ 3.833.259,30
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 4.017.205,80
Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211787
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sr. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador da 
RG de nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20211787 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06889873/2021 (Parcial - 11006593/2021), que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211787 – SESA/COORDENADORIA DE 
SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
30.370
R$ 4,3320
R$ 131.562,84
3
418.150
R$ 0,6880
R$ 287.687,20
2
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
25.000
R$ 0,4000
R$ 10.000,00
4
BAXTER HOSPITALAR LTDA
6.800
R$ 38,1100
R$ 259.148,00
5
7.600
R$ 10,2600
R$ 77.976,00
7
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
1.900
R$ 27,5000
R$ 52.250,00
8
PROFARMA SPECIALTY S.A
3.450
R$ 24,7700
R$ 85.456,50
9
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
5.200
R$ 1,5900
R$ 8.268,00
13
33.100
R$ 15,8133
R$ 523.420,23
10
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
1.337
R$ 1.250,1600
R$ 1.671.463,92
11
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
400
R$ 5.089,1600
R$ 2.035.664,00
12
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
60.000
R$ 3,6900
R$ 221.400,00
15
7.060
R$ 44,5600
R$ 314.593,60
14
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
1.186.824
R$ 0,2900
R$ 344.178,96
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 6.023.069,25
Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº09/2021
PROCESSO: 09321282/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 84.227,52 (Oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dosi centavos), junto à ELOGROUP 
DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.670.505/0001-75, cujo objeto é a prestação de serviço de gestão de 
projetos de prevenção, moitoramento e teleorientação da população a partir da plataforma COVID-19, prestados no mês de AGOSTO/2021. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2021
PROCESSO: 09829936/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 27.709,18 (Vinte e sete mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos), junto à WENI TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17553750001-00, cujo objeto é a prestação de serviço de disponibilização (HOSTING) e atualização 
da plataforma COVID-19, incluindo os modulos de mensageria e automação do fluxo de conversação, orientação da população, prestados no mês de 
AGOSTO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11/2021
PROCESSO: 09830730/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 27.709,18 (Vinte e sete mil, setecentos e nove reais e dezoito centavos), junto à WENI TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17553750001-00, cujo objeto é a prestação de serviço de disponibilização (HOSTING) e atualização 
da plataforma COVID-19, incluindo os modulos de mensageria e automação do fluxo de conversação, orientação da população, prestados no mês de 
SETEMBRO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***