DOE 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº261  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº367/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
PAULO SÉRGIO 
BARBOSA DA CUNHA
PERITO CRIMINAL
MATRÍCULA: 
000.115-1-7 
CLASSE: IV
29/10/2021
ARACATI-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
30/10/2021
LIMOEIRO DO NORTE-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
31/10/2021
JAGUARIBARA-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 97,23
*** *** ***
PORTARIA Nº368/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, 
relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo vida e iden-
tificação veicular nos municípios de Limoeiro do Norte-CE, Iracema-CE e Fortim-CE, nos dias 15, 16, 17 e 19 de outubro de 2021, concedendo-lhe quatro 
meias diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº367/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALORUNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
RAIMUNDO 
ALVES BEZERRA
PERITO 
CRIMINAL
MATRÍCULA: 
300.231-1-0 
CLASSE: IV
15/10/2021
LIMOEIRO DO NORTE-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
16/10/2021
IRACEMA-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
17/10/2021
FORTIM-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
19/10/2021
IRACEMA-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 129,64
*** *** ***
PORTARIA Nº369/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RÔMULO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 000.132-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/
ASSESSOR TÉCNICO, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de representar o Perito Geral em 
reunião com o Prefeito de Sobral e representar a Coordenadoria de Perícia Criminal na inauguração do Núcleo de Crateús nos municípios de Sobral-CE e 
Crateús-CE, nos dias 06 a 07 e 08 de outubro de 2021, concedendo-lhe uma diária e meia e meia diária com acréscimos de 20% e 5%, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 
de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALORUNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
RÔMULO DE 
OLIVEIRA 
LIMA
PERITO 
CRIMINAL/
ASSESSOR 
TÉCNICO
MATRÍCULA: 
000.132-1-8 
CLASSE: III
06/10/2021 a 
07/10/2021
SOBRAL-CE
Uma diária 
e meia
R$ 77,10
R$ 115,65
20%
R$ 138,78
06/10/2021 a 
07/10/2021
CRATEÚS-CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
20%
R$ 40,47
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 179,25
*** *** ***
PORTARIA N°370/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10986284/2021 foi iniciado em 16/11/2021, RESOLVE conceder meia diária no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor CÉLIO 
RICARDO CORDEIRO MONTEZUMA, matrícula: 137.441-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou em objeto de 
serviço à cidade de Beberibe-CE, no dia 09 de novembro de 2021, com a finalidade de realização de levantamentos periciais de identificação veicular, de 
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
17 de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA  Nº371/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10986330/2021 foi iniciado em 16/11/2021, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mais 40% de acréscimo, totalizando 
R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) ao servidor ANTONIO GAROFALO JUNIOR, matrícula: 300.050-1-5 ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE PERÍCIA/SUPERVISOR que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, no dia 04 de novembro de 2021, com a finalidade de 
transportar material entre os núcleos de Sobral-CE e Fortaleza-CE de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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